Edição 75 – 13/5/2020

Diante de possível recuo nos ministérios da Cidadania e Turismo, Sinal defende manutenção do trabalho remoto


Veículos da imprensa noticiaram nesta terça-feira, 12 de maio, que o Ministério da Cidadania e o Ministério do Turismo pretendem pôr fim ao trabalho remoto geral a partir da próxima segunda-feira, 18. De acordo com o portal Metrópoles, já existe uma minuta do dispositivo que regulamentaria o retorno aos trabalhos presenciais.

Ainda segundo o Metrópoles, estariam isentos apenas os servidores: com 60 anos ou mais; gestantes; acometidos de doenças crônicas ou imunodeficiência; responsáveis pelo cuidado de pessoas com suspeita ou que testaram positivo para Covid-19 e aqueles com sintomas de gripe ou que fizeram viagem internacional.

“O trabalho remoto salva vidas e deve continuar”. Com este título, a edição 65 do Apito Brasil, de 29 de abril passado, defendeu a manutenção do trabalho remoto na Administração Pública. “Diante disso, é com imensa preocupação que alertamos para o perigo que se apresenta na possibilidade de que as autoridades constituídas venham a tomar medidas com vistas ao retorno dos servidores às atividades presenciais, mesmo que de forma gradativa”, observou a publicação. Reiteramos este entendimento, em especial pelo agravamento da crise de saúde registrado nas últimas semanas, com o crescimento descontrolado do número de óbitos.

O Banco Central do Brasil, que tem se mostrado pioneiro na adoção de medidas que buscam amenizar a crise econômica, tem a obrigação de mostrar a mesma disposição em mitigar a sanitária, mantendo os seus servidores, pelo tempo que for necessário, em trabalho remoto, dando-lhes a segurança imprescindível para que possam continuar a desenvolver suas tarefas, que em nenhum momento sofreram descontinuidade.

Somos cientes de que a prorrogação dos dispositivos que restringem a circulação de pessoas já impacta a economia do país e, neste sentido, reforçamos a necessidade da ampliação dos mecanismos de garantia da subsistência de famílias e empresas.

Prioritária, porém, é a contenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).

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