“Nossa maior glória não está em nunca cair, mas em nos levantarmos cada vez que caímos.”

(Oliver Goldsmith, 1728 – 1774)

 (Pintura Rupestre – Parque Serra da Capivara, Piauí)

A semana que antecedeu o Domingo dos Pais começou e terminou tumultuada no ambiente político e econômico. Na segunda-feira, 3, o ministro da Defesa Jaques Wagner, em coletiva, afirmou, sem ruborizar, que “redução de ministérios é preocupação constante do governo”. A declaração respondia, sem detalhes, às informações publicadas horas antes pela imprensa a respeito de estudo sobre a diminuição e/ou fusão de pastas. Hoje, o país conta com 39 ministérios e 22 mil cargos comissionados.

Entre as supostas mudanças, ainda segundo o noticiário, estaria o fim do status de ministro do presidente do Banco Central, instituído em 2004, segundo ano da gestão Lula. A medida, que esperamos não se confirme, significaria um retrocesso à autonomia necessária ao funcionamento da autarquia, em especial no atual cenário, que pede, ao contrário, urgência na regulamentação do artigo 192 da Carta Magna.

Ainda que essa autonomia esteja alicerçada de maneira “informal”, a titularidade ministerial significa, na prática, a segregação das funções do Banco, em relação à pasta da Fazenda. A deposição do prestígio alcançado pela autarquia não produzirá economia financeira para os cofres públicos, vez que envolve um único servidor de carreira, mas certamente enfraquecerá a ação do BC em favor da estabilidade monetária, do desenvolvimento equilibrado do páis e do atendimento das necessidades da coletividade pelo sistema financeiro nacional. Ao invés de demonstração de força, a “intenção” presidencial acabou por passar o desagradável sintoma de fragilidade em meio aos graves problemas pelos quais passa a Nação.

Patrimônio e desperdício

Tal como a Serra da Capivara, tesouro arqueológico ameaçado por falta de pessoal e estrutura, o Brasil parece estar acometido de terrível baixa autoestima. No lugar de fortalecer suas instituições, proteger suas reservas e riquezas naturais e materiais, dilacera-as. Ou simplesmente as abandona ou troca-as sem razão. Curiosamente, no ano em que o Banco Central completa 50 anos, a proposta acima casa-se com a denúncia de suposto superfaturamento de R$ 23,3 milhões nas origens das obras do novo edifício do órgão na Zona Portuária do Rio de Janeiro.

O Sinal RJ promoveu, nos últimos anos, ao contrário da Administração, intenso debate, por meio do Apito Carioca, audiências, reuniões com servidores e até realização de pesquisas sobre o prédio idealizado para abrigar o Meio Circulante (atualmente funcionando na Av. Rio Branco), e que, posteriormente, sediaria também o pessoal lotado na Av. Presidente Vargas, sem qualquer necessidade, já que o local é amplo e reformado, enquanto o do Mecir, tombado, não responde mais às tarefas ali desenvolvidas. O debate envolvia a ampliação do gabarito de quatro para sete andares, projeto do Executivo aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes (lei complementar 123/2012).

A direção da Regional questionava, enfim, o desperdício “planejado” da proposta. O embate, além dos “reais”, expôs o “desrespeito à regra geral de preservação para aquela região da cidade, criada na década de 1980”, reclama a vereadora Sônia Rabello, do Partido Verde. A sanção ocorreu quatro dias depois de a Cidade do Rio ter recebido o título de Paisagem Cultural da Humanidade, destacava Rabello, especialista em plano diretor, em seu informativo. 

 “Em 5 de julho de 2012, foi sancionada pelo prefeito do Rio de Janeiro, a lei complementar 123/2012, que concede ao BC mais quatro andares para a construção do seu novo prédio na Área Especial Interesse Urbanístico da Região do Porto do Rio de Janeiro, considerada de interesse para a Proteção do Ambiente Cultural dos Bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo. Para a vereadora Sonia Rabello, a lei, somente para o novo edifício da autarquia, ‘não pode criar direitos especiais para uns, que não sejam iguais aos direitos de todos. É o princípio máximo de igualdade de tratamento pela lei: o princípio básico da isonomia’.”

Capital concentrado

A semana anunciou ainda a compra do HSBC pelo Bradesco, um negócio de mais de R$ 17,8 bilhões. Com um total de R$ 168 bilhões em ativos, o banco conta 853 agências, parte delas herdada do Bamerindus. Para o Bradesco, a aquisição do sétimo maior banco em atividade, além de aproximá-lo do Itaú, primeiro colocado no ranking por ativos entre os bancos privados, “possibilitará ganho de escala e otimização de plataformas, com aumento da cobertura nacional, consolidando a liderança em número de agências em vários estados, além de reforçar sua presença no segmento de alta renda”.

Ao Banco Central caberá atenção ao crescimento da concentração bancária no país, para que não seja novamente surpreendido pelo Cade, no que diz respeito a atividades lesivas ao sistema concorrencial no mercado regulado.