ELEIÇÕES 2021 – COMENTÁRIOS SOBRE AS PROPOSTAS DA CHAPA NOVO SINAL
COMENTÁRIOS SOBRE AS PROPOSTAS DA
CHAPA NOVO SINAL
A partir desta edição do APITO CARIOCA, apresentaremos alguns comentários sobre os itens constantes de nossa pauta de propostas.
1 – Defesa permanente dos direitos dos servidores, com vistas à contínua valorização da carreira, identificada como Exclusiva de Estado, com manutenção do direito à integralidade e à paridade entre ativos, inativos e pensionistas.
Compromisso inafastável e permanente do Sindicato, prosseguiremos no esforço de convencimento do Executivo e do Legislativo, com vistas a garantir sejam os integrantes do quadro de pessoal do Banco considerados como pertencentes a carreira exclusiva de Estado, mantidos e, se possível, ampliados os direitos e garantias que lhes foram assegurados ao longo do tempo, legalmente, administrativamente e judicialmente. Esse esforço também se estenderá ao Judiciário, sempre que necessária atuação junto aos Tribunais, em todas as instâncias.
2 – Busca do aperfeiçoamento da autonomia do Banco Central, que, além de técnica, operacional, administrativa e financeira, deve ser também orçamentária e de execução financeira.
Após 30 anos de tentativas frustradas, foi finalmente obtida a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do Banco Central, consagrada na Lei Complementar nº179, de 24 de fevereiro último. O alcance dessa meta foi, sem dúvida, extremamente importante e como tal deve ser reconhecido. Nada obstante, há que se continuar na busca da autonomia financeira, que permitirá ao Banco Central tornar-se desvinculado das amarras e limitações do Orçamento da União, o que proporcionaria facilidades ainda maiores para o custeio das atividades inerentes à atuação do Banco. Assim como diversos outros órgãos da Administração Pública brasileira, o Banco Central deveria contar com receita decorrente dos serviços que presta à sociedade, em geral, e ao mercado, em particular, por cuja criação somos de opinião que o Sindicato deveria empenhar-se interna e externamente ao Órgão, principalmente no Congresso Nacional.
3 – Revigoração e aperfeiçoamento constante do PASBC, como programa de saúde e como item da relação laboral.
Como é sabido, ao longo do tempo, por motivos diversos, o PASBC deixou de ser considerado um programa de saúde que atendia, se não plenamente, mas de modo bastante satisfatório, às nossas necessidades em matéria de atenção à saúde. A recente elevação substancial dos valores mensais de contribuição afetou de forma significativa o orçamento dos servidores, situação que foi ainda mais agravada pela debandada de grande número de credenciados, que se recusaram a continuar prestando atendimento aos funcionários, seja pelo baixo valor do pagamento de seus serviços, seja pela demora na efetivação do crédito das importâncias que lhes eram devidas, seja por uma conjugação desses fatores negativos. Como decorrência essa situação, os servidores, para não deixar de cuidar da saúde, se viram obrigados a procurar profissionais (médicos, clínicas, dentistas etc.) que não constam do rol de credenciados, sempre mediante pagamento integral dos serviços e em quantias sabidamente superiores às suas possibilidades financeiras, já reduzidas pelo aumento da contribuição mensal.
Diga-se de passagem que o recente reajuste de mensalidade foi implementado com base em pesquisa de mercado realizada pelo Banco, mas que, ressalte-se, não teve os cuidados e o aprofundamento que merecia assunto de suma relevância para todos os servidores, principalmente os de idade mais avançada. O compromisso era de que o reajuste das contribuições mensais somente ocorreria após detectados e corrigidos pelo Banco na gestão do Programa, mas o que em verdade ocorreu foi exatamente o inverso: o Banco reajustou os valores das mensalidades e, até onde se sabe, não foram sanadas as falhas na gestão, tanto assim que, sem embargo das dificuldades impostas pela pandemia e pelo sistema de “home office”, o prazo para processamento dos pedidos de ressarcimento continua, em média, a ser de 60 dias.
Diante desse quadro de dificuldades, adotaremos posição firme e constante pela melhoria dos serviços prestados pelo PASBC, pois é de se supor que o incremento de receita, decorrente da elevação significativa das contribuições mensais, irá permitir sejam os profissionais credenciados remunerados em bases mais favoráveis que as atuais, reconhecidamente defasadas, e, assim, se possa recuperar o credenciamento dos que optaram por não mais nos atender, bem como, muito possivelmente, venham a ser credenciados novos profissionais e prestadores de serviços.
Aguarde novos comentários nos próximos Apitos.
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QUEM SOMOS Servidores do Banco Central, dedicados profissionais de todas as áreas da Instituição, com experiência acumulada na vida profissional e na luta sindical. Pessoas que olham para o Sinal com a responsabilidade de que cabe a ele, canalizando as aspirações das pessoas, organizar as ações sindicais da categoria. Pessoas que lutaram e estão a lutar, por caminhos diversos, imbuídos do propósito de preservar a carreira e a Instituição, fortalecendo-as contra as ingerências externas, e de garantir direitos e um salário digno, proporcional à importância social e econômica do trabalho. Pessoas dispostas a MUDAR a gestão do SINAL e que se põem novamente em movimento, articuladas para, em conjunto com todos e todas, com REPRESENTATIVIDADE e MODERNIZAÇÃO SINDICAL, recuperar a capacidade de um NOVO SINAL e alterar a realidade adversa que nos circunda, tornando-o capaz de atender as necessidades da categoria, baseadas em valores de profissionalismo, transparência, convivência na diversidade de pensamento e união em âmbito nacional. Como candidatos e candidatas à direção do Sinal, pedimos seu voto, comprometidos e certos de que honraremos a confiança depositada em nós pelas urnas. Programa Unidade Nacional Muda Sinal! – SP, Novo Sinal – RJ e Representatividade e Modernização Sindical – Brasília |
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