Unidos contra o caráter nefasto da PEC287/2016. Parlamentares, dezenas de sindicatos, associações e movimentos da sociedade civil organizada promoveram um grande ato em defesa da Previdência Social nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Durante o encontro, o movimento A Previdência é Nossa apresentou manifesto em que exige a “suspensão da tramitação” da PEC. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ainda, divulgaram proposta de emenda substitutiva global à matéria.

A delegação do Sinal presente no evento contou com o diretor de Assuntos Jurídicos, Jordan Alisson, o diretor de Relações Externas, Paulo Lino, a diretora de Ações Estratégicas, Rita Girão, e a assessora nacional, Sandra Leal.

No manifesto, as organizações signatárias ressaltam a necessidade de um debate amplo com os diversos setores. Observam, também, que medida com tamanha magnitude, “exige um diálogo amplo e sincero com todos os segmentos sociais envolvidos, a fim de construir consensos e de encontrar o equilíbrio entre os mecanismos de proteção social e suas fontes de financiamento”.

Ao apresentar a proposta de substitutivo global, o vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Diego Cherulli, observou que o objetivo do grupo de trabalho que consolidou o documento é “corrigir uma série de injustiças sociais” elencadas na PEC. Quase 200 entidades endossam a medida alternativa.

A presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Thaís Riedel, alertou para a falácia do déficit previdenciário deflagrada pelo governo e enfatizou o quanto será nociva uma possível aprovação da reforma da Previdência nos termos pretendidos pelo Executivo. “Estaremos retrocedendo em matéria de conquistas sociais”, sentenciou.

Da tribuna, os deputados Alessandro Molon (Rede/RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Érika Kokay (PT/DF), Rôney Nemer (PP/DF), Chico Alencar (Psol/RJ), Chico Lopes (PCdoB/CE), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), além dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Fátima Bezerra (PT/RN), entre outros, engrossaram o coro em defesa da classe trabalhadora e exigiram mudanças profundas no texto em debate na Câmara dos Deputados.

Fonacate prepara emendas

Sindicatos e associações filiados ao Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) promoveram debates durante a semana e devem encaminhar nos próximos dias propostas de emendas à PEC287/2016. Idade mínima, tempo de contribuição, regras de transição e pensão, além de aposentadoria especial estão entre os principais pontos levantados.