Edição 95 – 2/6/2017
Em audiência no Senado, frentes parlamentares debatem efeitos de reformas sobre a sociedade
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, nesta quinta-feira, 1º de junho, congressistas e entidades apoiadoras das frentes parlamentares mistas em defesa da Previdência e dos Direitos da Classe Trabalhadora discutiram os impactos das reformas previdenciária e trabalhista sobre a sociedade. O diretor de Relações Externas do Sinal, Epitácio Ribeiro, acompanhou o evento.
Os debatedores foram unânimes em rechaçar as medidas, sob o diagnóstico de precarização de garantias históricas. O Coordenador Adjunto de Relações Institucionais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer, endossou o posicionamento. “Caso aprovadas nos presentes termos, as propostas irão excluir importantes mecanismos de proteção social. Não obteremos êxito com retirada de direitos, destruição do movimento sindical e barateamento da mão de obra“, ponderou.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ana Cláudia Monteiro, destacou nota em que o Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS) condena o PLC38/2017 (reforma trabalhista). De acordo com ela, é necessário que seja implementado um “debate amplo” sobre matérias que afetam o futuro de milhões de cidadãos.
O deputado Adelmo Leão (PT/MG), criticou o discurso de cassação de privilégios apresentado pelo governo e criticou o que chamou de reais intenções por trás das propostas em trâmite. “O que se quer, na verdade, é criar condições para que as riquezas do povo sigam servindo ao capital”, denunciou e concluiu afirmando a necessidade de uma auditoria na dívida pública brasileira.
O senador Paulo Paim (PT/RS), que presidiu a sessão desta quinta-feira, argumentou que o Senado não pode fugir de seu papel “revisor” e precisa, de fato, ser legítimo representante dos interesses da coletividade que o elegeu, não apenas referendando matérias da forma que vêm da Câmara dos Deputados.
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