Edição 78 – 18/5/2020
Em meio à pandemia, ameaças ao serviço público se somam; servidores mantêm mobilização
“Por favor, não assaltem o Brasil”. Mais uma vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, dá vazão ao discurso de vilanização dos servidores públicos, lançando mão do usual vocabulário rasteiro ao se referir ao funcionalismo. A declaração foi dada na última sexta-feira, 15 de maio, enquanto defendia o veto ao reajuste de algumas carreiras, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, e repetia o discurso de que todos têm de se “sacrificar” pelo bem do país em um momento adverso.
Em sua gestão à frente da pasta da Economia, Guedes acumula manifestações infelizes e completamente descoladas da realidade, para se dizer o mínimo, desde supor uma conivência de servidores com a corrupção no país, até compará-los a “parasitas”. A narrativa do ministro busca respaldar, frente à opinião pública, uma agenda econômica que tem como norte um severo arrocho sobre a classe.
Fica, a cada dia, mais evidente que a ideia é lançar, também, sobre o serviço público o ônus financeiro decorrente da crise da Covid-19. E as ameaças não vêm apenas do Executivo. No parlamento cresce o pleito pela manutenção da agenda de ataques pré-pandemia. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), defendeu a reforma administrativa como um “caminho” para o país.
Vale lembrar que a pauta do Legislativo hoje já conta com as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186 e 188/2019, prevendo, entre outros pontos, a possibilidade de corte nos salários dos servidores, que já acumulam grandes perdas inflacionárias, além do recente aumento nas alíquotas de contribuição previdenciária.
As ameaças se somam e será necessário, independentemente das condições que o período impõe, darmos uma resposta contundente. O Sinal tem buscado se inserir nas variadas instâncias de luta do funcionalismo. Na tarde de hoje, 18, representações que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público têm audiência virtual agendada para avaliar a conjuntura e definir estratégias de enfrentamento para as próximas semanas. Nesta terça, 19, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reunirá novamente para avaliar as possibilidades jurídicas de se contrapor aos ataques governamentais sobre os servidores públicos.