O Diretor Edson Feltrim, acompanhado do Assessor Parlamentar David Falcão, apresentou sucintamente os elementos motivadores da revisão da licença capacitação. Após um breve histórico, mostrou que em 2016 foram concedidas 427 licenças, atendendo, assim, pouco mais de 10% do quadro funcional ativo.

Feltrim adicionou ao que o Apito Brasil havia publicado na semana passada, como já é de amplo conhecimento, a limitação de concessões de licenças de 90 dias a 5% do quadro de cada departamento.

De pronto, foi contestado quanto à profunda redução do direito de servidor, vez que somente 25% dos Especialistas e Procuradores do BC poderiam, em cinco anos, fruir da licença completa, ou 75% poderiam fazê-los por 30 dias, como bem observa o colega Ricardo, na Palavra do Filiado de hoje.

O presidente do Sinal, Daro Piffer, foi preciso ao dizer que o “interesse da administração” não pode onerar a capacitação dos servidores desta forma. E foi além: não é admissível impor uma mudança que retroage a processos já em andamento, inclusive, por vezes, com despesas incorridas pelo servidor.

Dada a brevidade do encontro, nova rodada ocorrerá em Brasília, na próxima quinta, 23 de fevereiro.

Até lá, uma dúvida paira no ar: será mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha ou o servidor do Banco Central licenciar-se para se capacitar à função?