SP Informa nº 17 - 04/05/2022

Em virtude da agenda de mobilização da greve, GT do PASBC retomará as reuniões no dia 25/5 com debate especial

O Grupo de Trabalho dos servidores ativos e aposentados do Banco Central, dedicado ao debate dos problemas e propostas ao Programa de Saúde dos Funcionários do Banco Central retomará as suas reuniões no dia 25/5, às 16 horas, por meio de videoconferência no google meet.

O tradicional encontro para a troca de ideias agendado sempre na quarta quarta feira do mês, às quatro da tarde, será retomado no dia 25 de maio.

Nesta ocasião será debatida a lista de melhorias do PASBC apresentado à Dirad, com novas medidas gerenciais importantes para a melhoria do Programa.

Confira as propostas que serão objeto de debate:

1. Melhoria do atendimento ao beneficiário do PASBC (seja presencial, por telefone ou por e-mail);

2. Atualização completa das informações cadastrais dos prestadores de serviços;

3. Parcelamento da Participação Direta Limitada (PDL), toda vez que o montante for maior do que 5% do provento/remuneração/pensão do beneficiário;

4. Extensão do recém-implantado programa de Atenção Primária à Saúde (APS), em fase piloto, ofertado aos participantes com idade igual ou superior a 40 anos, para outras praças, além das já contempladas: BSB, RJ e SP, inicialmente na modalidade de teleatendimento;

5. Criação de um prontuário eletrônico nos moldes da Lei 13787/2018, com o objetivo de auxiliar os beneficiários do Programa que se deslocam para outras cidades, dentro do país, seja a trabalho ou lazer;

6. Soluções para perícia oficial, em caso de afastamento ou aposentadoria do servidor, bem como para perícias médicas relacionadas ao rol não compreendido do atendimento do PASBC;

7. Agilidade no pagamento dos prestadores de serviço, de modo a evitar descredenciamentos e paralisações no atendimento aos beneficiários;

8.Alteração do Manual de Critérios e Orientações (MCOP), com o objetivo de garantir, no que se refere ao regime de livre escolha, os seguintes prazos: a) para apresentação ao BC Saúde do pedido de reembolso – até 180 dias da data da emissão do documento fiscal; b) para emissão de documento fiscal – até 180 dias da data do atendimento; c) para pagamento ao beneficiário do reembolso ou ressarcimento de despesas – até 15 dias da data do pedido de reembolso, desde que o pedido esteja devidamente instruído, com toda a documentação prevista na norma; e

9.Custeio, pelo PASBC, de atividades físicas preventivas aos servidores beneficiários (como Pilates e Hidroginástica).

  

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