Edição 73 – 10/6/2014

Entidades buscam extensão de benefícios da PEC 63/2013 – Reunião, nesta terça-feira, deve definir novo plano de ação


Na tarde desta segunda-feira, 9 de junho, entidades se reuniriam no Salão Verde da Câmara dos Deputados, para articular estratégias relativas à emenda do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) à PEC 63/2013. Estiveram presentes: Sinal, Anfip, Sinait, Sindepo, Anpaf e Anauni.

Na última quinta-feira, o parlamentar apresentou a emenda, estendendo os benefícios da PEC – que estabelece parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço à Magistratura e ao Ministério Público – aos integrantes das demais carreiras públicas que recebem por meio de subsídios. A iniciativa teve 29 assinaturas, número superior a 1/3 dos senadores (27), o suficiente para que a emenda fosse aceita. Mas, nos últimos dias, alguns deles retiraram suas assinaturas e a proposta se tornou inválida por não atender ao número mínimo de adesão. Até o momento, não é possível saber quem desistiu de apoiar a emenda.

Vale ressaltar que, anteriormente, uma proposta de conteúdo semelhante, da senadora Lídice da Mata (PSB/BA), foi retirada após a desistência da parlamentar, devido a pressões externas, mesmo com um número suficiente de assinaturas.

Diante dos fatos, ficou acordado que uma nova reunião entre as entidades, nesta terça-feira, 10 de junho, às 18 horas, vai definir um novo plano de ação.

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