Esclarecimento: PEC 65 pode beneficiar apenas uma elite dentro do BC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 pode privilegiar apenas a Diretoria e uma elite dos servidores do Banco Central. Este é o alerta que vem sendo feito pelo SINAL desde as primeiras análises em relação à matéria, ainda no final do ano passado.

Infelizmente, nos últimos dias vêm sendo divulgados boatos de que a nota técnica (confira o documento aqui) endossada pelo SINAL, em parceria com o SintBacen e a ANAFE, classifica toda a categoria como “elite”. Tal interpretação é um equívoco, asseguramos. Importa ressaltar que a leitura de trechos isolados do documento, sem a devida contextualização, pode induzir a interpretações equivocadas.

Outra preocupação do SINAL, na criação de uma taxa de senhoriagem, é a de que algumas medidas tomadas por futuros diretores do BC sejam influenciadas não pela boa execução da política econômica necessária ao país, mas sim pela vontade de gerar lucros para justificar bônus de produtividade individual para diretores da Casa. Isso não se confunde com a demanda da categoria pela RPBC, que representa a Retribuição Institucional, não um bônus individual de performance, e não tem como lastro a taxa de senhoriagem.

Como o Sindicato tem argumentado desde o início, uma das ideias por trás da referida PEC é possibilitar o pagamento de salários e benefícios anuais milionários (acima do teto) para a cúpula do Banco Central. O SINAL continuará combatendo quaisquer tentativas de privilégios para uma elite do BC.