Por Samuel Oliveira

Após mais de quarenta dias, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) finalmente voltou à mesa negocial com o Fórum dos SPF nesta segunda-feira, 31 de agosto. Sem novidades quanto à pauta de negociações, exceto por retroagir na proposta anterior, quanto à cláusula revisora bianual. Os termos financeiros, há muito recusados pelos funcionalismo, foram reafirmados em carta do Mpog ao Sinal.

O encontro, arrancado após forte mobilização dos servidores na última semana, mostrou que o longo período de ausência da mesa não trouxe avanços significativos. As lideranças sindicais presentes enfatizaram a urgência para a concretização de acordo e, mais uma vez, reclamaram da falta de respostas do governo em tempo razoável.

Daro Piffer, presidente nacional, e Jordan Alisson, diretor de Assuntos Jurídicos, representaram o Sinal na reunião.

No dia em que expirou o prazo legal para envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional, as entidades reafirmaram a negativa à plurianualidade da proposta de reajuste oferecido. O governo, por sua vez, tenta definir a questão salarial até o próximo dia 11, apesar de no projeto do Orçamento constar os 5,5% do que seria a primeira parcela de um possível acordo.

Além disso, o governo se serve de outras práticas antissindicais: corta o ponto dos servidores durante a negociação e não processa a consignação da contribuição associativa dos servidores em sua folha de pagamentos. Tão ou mais grave, edita Medida Provisória em edição extra do DOU, no dia da mesa, transferindo mais ônus aos sindicatos dos servidores públicos, relativos à contribuição previdenciária dos dirigentes liberados.

Daro Piffer cobrou uma solução imediata do impasse. “O prazo de onze dias é muito curto. Ou fazemos reuniões diárias com foco na negociação de fato, ou ficamos nos perguntando o que estamos fazendo aqui”, afirmou, reclamando da intransigência do Executivo. “O governo tem de realmente negociar. Da forma como está, estamos vindo aqui apenas para colocar foto em jornal. Se é para impor, como parece, que se dê logo os 5% para todo mundo em 2016 e voltamos aqui no ano que vem”, completou. Mendonça afirmou apenas que a posição predominante do governo é pelos quatro anos e que levará às instâncias superiores a recusa das entidades.

O governo não confirmou data para resposta às representações sindicais, deixando em aberta a convocação de nova mesa negocial. Enquanto isso, o Fórum dos SPF promove dias de luta nos estados nestas quarta e quinta-feira, 2 e 3 de setembro, quando a maioria das sedes do BC estará paralisada, e em Brasília no próximo dia 9.