Fonacate amplia interlocução sobre a reforma administrativa

Reforçando o protagonismo na representação do serviço público, lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) atenderam a dois compromissos nesta quinta-feira, 23 de julho, para discutir temas que envolvem a reforma administrativa e outras pautas de interesse. O presidente do Sinal e vice-presidente do Fonacate, Paulo Lino, participou das reuniões, que tiveram como interlocutores o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), e diretores da organização social República.org.

Frente Parlamentar

“Queremos ser munidos de informações. Tenho acompanhado os materiais produzidos pelo Fonacate. O objetivo desse encontro é informar para vocês que queremos fazer um debate público e amplo sobre a reforma administrativa”, afirmou Mitraud, ao destacar a importância da produção técnica do Fórum para os diálogos, nas mais variadas instâncias, acerca da Administração Pública.

“Ficamos felizes em ver o coordenador da Frente da Reforma Administrativa nos procurando, ao tempo em que lembramos que essa reforma não pode ser feita às pressas, de forma açodada e com total desconhecimento sobre o funcionalismo. Comparar a realidade da iniciativa privada com a do servidor público já é um caminho errado”, observou Paulo Lino, lembrando matérias hoje em trâmite no Legislativo, como o Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017, que trata da demissão por insuficiência de desempenho, porém, ignora as peculiaridades do setor público.

Durante a videoconferência, a delegação do Fonacate listou alguns pontos que devem ser considerados na confecção de uma proposta de reforma, bem como demandas urgentes para as Carreiras de Estado, a exemplo da regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal.

“Não acho que o Estado que vivenciamos hoje, em crise, seja culpa do servidor. Sou contra qualquer tipo de criminalização do servidor. Respeito o funcionalismo e quero, nesse trabalho, que a Frente da Reforma Administrativa encontre caminhos convergentes para que possamos sair com o melhor projeto”, afirmou o deputado.

Rudinei Marques, presidente do Fórum, convidou o parlamentar para ser um dos palestrantes da conferência online que será realizada no mês de setembro sobre “governo digital, inteligência artificial e teletrabalho no serviço público”.

Mitraud aceitou o convite para o evento, bem como a participação na próxima assembleia geral do Fonacate, em agosto.

Parceria

Na segunda agenda do dia, o Fórum se reuniu com representantes da República.org, entidade voltada à gestão de pessoas, que busca, com a conexão de profissionais de diversas áreas, melhorar a qualidade do serviço público no Brasil.

O objetivo é unir forças e ampliar as discussões, com a participação dos diversos atores qualificados e demais interessados, no Congresso, como as Frentes Parlamentares Mistas da Reforma Administrativa e em Defesa do Serviço Público, e na sociedade civil organizada, como a próprio República.org, sindicatos e associações de classe e a Fundação Lemann.

Esta última já mantém tratativas com o Fonacate em torno de propostas para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. O presidente do Sinal compõe o grupo de trabalho responsável, entre outros pontos, pela análise de produtividade do corpo funcional do Estado.

Na avaliação de Paulo Lino, o ambiente de interação propicia o espaço necessário para avanços significativos. “Vivemos um momento histórico, pois era difícil encontrar receptividade em projetos de defesa dos servidores públicos. E, agora, estamos vendo o governo abrindo o diálogo, frentes parlamentares no Congresso se unindo, bem como as organizações do terceiro setor buscando a interação com as entidades representativas dos servidores”, pontuou.

Na visão do membro do Conselho Diretor da República.org, Francisco Gaetani, o trabalho conjunto será decisivo. “O certo é que a reforma só vai sair se todos os agentes atuarem juntos: sociedade, servidor, parlamento e governo. Ou, do contrário, será um desserviço para o Brasil”, argumentou.

Gaetani ainda observou que a matéria demanda cautela e lucidez. “Uma reforma administrativa não pode mudar tudo de uma vez. O certo é que seja gradual e contínua, se adaptando à realidade dentro do serviço público”, concluiu.

A República.org também foi convidada a participar da conferência digital que o Fórum organizará em setembro.

Para o presidente do Sinal, os encontros desta quinta-feira foram bastante proveitosos e, desta forma, “o Fonacate vai firmando sua importância no contexto político nacional”.