Fonacate debate fortalecimento do serviço público com o MGI

Em reunião com o secretário extraordinário para a Transformação do Estado, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Francisco Gaetani, nesta segunda-feira, 10 de abril, o presidente do SINAL, Fábio Faiad, e outros representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) debateram aspectos ligados ao fortalecimento do serviço público.

Em destaque entre os temas dos diálogos, a reforma administrativa. As lideranças reafirmaram a importância do Fonacate estar inserido nos debates com vistas à construção de uma nova proposta sobre o assunto. O Fórum relembrou sua vasta produção técnica dos últimos anos, como a série de estudos Cadernos da Reforma Administrativa, que trouxe importantes contribuições para o debate público e o enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020.

Francisco Gaetani enfatizou a atuação das entidades do funcionalismo contra o desmonte do serviço público e disse que o Fonacate será fundamental no processo de “reconstrução do Estado”. Quanto à reforma administrativa, garantiu que seu objetivo “é abrir espaço para a discussão com todos os movimentos sociais” e, desde já, aceitou a solicitação do Fórum para fazer parte do Comitê que será constituído para debater o texto. “Temos que enfrentar uma agenda importante para o país e conto com o Fonacate em todo esse processo”, concluiu Gaetani.

Avaliação de desempenho, modernização de carreiras e a necessidade de revogação imediata do Decreto 10.620/2021 também estiveram na pauta da reunião desta segunda-feira.