“É hora de buscarmos uma atuação mais incisiva não só em relação à IN, mas contra todo este cenário de ataques aos servidores” observou o presidente do Sinal, Jordan Pereira, em reunião extraordinária das entidades que compõem o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na tarde desta quinta-feira, 27 de setembro, em Brasília. O diretor de Relações Externas do Sindicato, Epitácio Ribeiro, também esteve presente.

A Instrução Normativa (IN) nº 2, que estabelece diretrizes para a gestão da jornada de trabalho da categoria, esteve no centro das discussões no encontro das lideranças das carreiras. Os presentes reiteraram a importância em manter os diálogos com o Executivo, com vistas ao aprimoramento do dispositivo, mas se mostraram dispostos ao enfrentamento, caso não haja avanços, conforme foi pontuado durante interlocução no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) na última semana. Relembre aqui.

O Decreto nº 9.507/2018, que abre espaço para a terceirização de atividades na Administração Pública, também foi alvo de duras críticas na reunião desta quinta-feira. “O governo está aproveitando esse período eleitoral para implementar uma reforma administrativa que sequer foi discutida com o Congresso Nacional e que traz dispositivos que agridem a Constituição Federal”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Fonacate.

A escalada de arbitrariedades contra o funcionalismo pautou as edições 163 e 165 do Apito Brasil. Leia aqui e aqui.

O Fórum divulgará nota nos próximos dias, alertando à classe sobre os riscos das mais recentes medidas. As afiliadas, ainda, intensificarão os debates nas próximas semanas, em busca das melhores estratégias na luta em defesa do servidor.

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