Edição 39 – 12/3/2020
Funcionalismo se prepara com vistas ao Dia Nacional de Luta e à continuidade das mobilizações
As diversas instâncias de mobilização do funcionalismo se preparam, com vistas ao Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, marcado para 18 de março, bem como à continuidade do enfrentamento no Legislativo. Nesta semana, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público definiram os detalhes das atividades previstas para a próxima quarta-feira, bem como a sequência dos trabalhos.
Fonacate
Contra o fim da estabilidade, a redução salarial e a suspensão de concursos. Este é o mote do chamamento do Fonacate à luta. Nacionalmente, representações do Fórum articulam atos unificados. Em Brasília, por exemplo, a concentração ocorrerá a partir das 9h30, em frente ao Teatro Nacional.
Em assembleia nesta terça-feira, 10, as lideranças das Carreiras de Estado avaliaram, ainda, as estratégias para a atuação no Parlamento. Segue o trabalho de interlocução com membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, de modo a barrar ou, ao menos, mitigar os danos previstos nas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186 e 188/2019. O Fórum entregou a todos os parlamentares estudos e notas técnicas sobre as fragilidades e inconstitucionalidades das propostas. Confira aqui os documentos.
Também na terça-feira, mais cedo, foram definidas quais emendas já apresentadas por parlamentares receberão apoio do Fonacate.
Fonasefe
As entidades que compõem o Fonasefe também preparam a adesão às marchas e demais mobilizações públicas, com a expectativa de levar milhares de servidores às ruas de todo o país, numa demonstração de unidade contra o desmonte dos serviços públicos em tela.
Durante reunião nesta quarta-feira, 11, as categorias informaram o andamento das deliberações de base. Muitas delas, inclusive, aprovaram indicativo de paralisação no dia 18.
Frente Parlamentar
Em encontro também nesta quarta-feira, congressistas e lideranças do funcionalismo integrantes da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público analisaram ações preventivas à reforma administrativa que será apresentada pelo governo.
Foi aprovada a confecção de um manifesto, alertando para os prejuízos decorrentes das medidas propostas pelo governo, a ser entregue aos deputados e senadores, juntamente com estudos que desmistificam as falácias acerca do setor público.