Por requerimento de parlamentares de cinco legendas, da base do governo e da oposição, o tema será debatido em audiência pública nesta terça-feira, 10, às 14h30, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.

Convidamos a todos colegas que estiverem em Brasília para comparecerem na CTASP. Nossa presença é importante para mostrarmos nossa preocupação com a gravidade do tema.

A legislação estabelece um total de 6.170 servidores (5.309 analistas e 861 técnicos), mas a autarquia conta hoje com apenas 3.771 (3.218 analistas e 553 técnicos), o menor quadro efetivo desde 1975. Embora o BC tenha pedido autorização, no concurso de 2013/2014, para 1.730 vagas, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), autorizou somente 500 postos. O BC preparou 1.035 no Procap realizado em fevereiro deste ano, e, desses, solicitou imediata nomeação de 750, mas o MPOG só autorizou a nomeação de 250.

A seriedade da situação enfrentada pela autoridade monetária do país tem motivado parlamentares da Câmara e do Senado a ocuparem a tribuna para solicitar a imediata nomeação de todos os aprovados no concurso. Da mesma forma, o caso tem chamado a atenção de autoridades nas unidades da Federação. No Pará, por exemplo, uma frente parlamentar foi criada para exigir providências do Executivo Federal em defesa do fortalecimento da regional do BC em Belém.

Foram convidados para a audiência na Câmara:

. a Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas do BC, Nilvanete Ferreira da Costa;

. o Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Marcos Piffer; e

. Representantes da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O requerimento é de autoria dos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Policarpo (PT-DF), Andreia Zito (PSDB-RJ), Chico Lopes (PCdoB-CE), João Campos (PSDB-GO), Assis Melo (PCdoB-RS), Silvio Costa (PSC-PE) e Gorete Pereira (PR-CE).

O link da página da Comissão é http://migre.me/iTKh0