Edição 7 - 12/1/2024
Greve gera repercussões e MGI agenda reunião da Mesa Específica do BC
A greve de 24h dos servidores do Banco Central do Brasil nesta quinta-feira, 11 de janeiro, já trouxe repercussões positivas. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) confirmou nova reunião da Mesa Específica do BC para o dia 8 de fevereiro, oportunidade em que levará proposta concreta ao corpo funcional da Autarquia.
A grande adesão dos servidores reafirmou a disposição da classe para a manutenção da luta pela valorização da carreira de Especialista. Menos de 30% do efetivo da Casa esteve disponível ao trabalho nesta quinta-feira, o que gerou diversos impactos, dentre eles o cancelamento de dezenas de reuniões e o represamento de processos em curso na Instituição. Os colegas que, por algum motivo, não assinaram a lista da greve, devem solicitar ao Sindicato a inclusão do respectivo nome por meio do endereço mudarosinal@sinal.org.br. A mensagem deve ser encaminhada pelo email @bcb.gov.br.
O movimento grevista e seus desdobramentos ganharam espaço em veículos da grande imprensa mais uma vez. Confira alguns dos destaques em nossa seção SINAL na Mídia (clique aqui).
E a mobilização avança também na construção de novas ferramentas para o incremento da luta pela pauta reivindicatória dos servidores do Banco Central. Já está em circulação a lista de entrega de funções comissionadas na Autarquia. Em outra frente, o SINAL impetrou, também nesta quinta-feira, Mandado de Segurança visando à efetivação das entregas de substituições. Vale lembrar que o BC, como resposta ao movimento da categoria, avocou para si a decisão de indicar ou excluir os substitutos de funções comissionadas.
PEC 65/2023
Outro tema de interesse dos servidores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 também está no foco dos trabalhos do Sindicato. Na manhã de hoje, 12, foi reiterado – conforme ofício encaminhado em dezembro – ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o pedido por explicações sobre a matéria.
A falta de debate prévio em relação à PEC com as representações do corpo funcional, a ausência, até então, de documentos que respaldem o teor da proposta e a tempestividade da apresentação do dispositivo são alguns pontos de preocupação levantados no ofício (confira aqui).
Ainda sobre o assunto, o SINAL já solicitou informações sobre aspectos técnicos e políticos à assessoria parlamentar e, nos próximos dias, contratará parecer de escritório de renome especializado em matéria constitucional e administrativa, para nortear a atuação nos diferentes âmbitos.