Edição 99 – 13/7/2015

GT da Litigiosidade


Ou como a Fazenda cuida dos assuntos do BC

Bastaria lembrar o famoso livro de Erich Maria Remarque, “Nada de Novo no Front”, mas o GT optou por emitir um comunicado conjunto, que protocolarmente reproduzimos. Na lista de distribuição para os funcionários da ativa consta apenas os integrantes de uma das carreiras da Casa.

Prezados Servidores,

Na quarta-feira de 8 de julho de 2015, a PGBC e as entidades representativas do funcionalismo realizaram reunião de acompanhamento da conjuntura relacionada aos pedidos dirigidos ao Ministério da Fazenda para que fosse autorizado acordo para terminar litígios referentes ao reajuste de 28,86% no âmbito do Banco Central, dando sequência à reunião que já havia sido realizada em abril, conforme divulgado pela mensagem anexa. 

Na reunião desta semana, além de tratar do referido assunto, quanto ao qual se mantém o sobrestamento comunicado pela Pasta da Fazenda, ante o corrente ciclo de ajustes para reequilíbrio fiscal de 2015, foram niveladas informações sobre processos atinentes aos denominados quintos/décimos, bem como sobre correlatos procedimentos de cálculo associados à execução de decisão que transitou em julgado em favor de sindicato. 

Na ocasião, foi abordado, ainda, o fato de alguns servidores virem encaminhando mensagens à Administração com questionamento sobre o valor a que teriam direito se efetivado acordo relativo aos 28,86%, esclarecendo-se, a propósito, que, não havendo aprovação do Ministério da Fazenda que permita definir o teor do acordo de que se trata, não é possível precisar valores. 

Deliberou-se, por fim, que, mantendo-se inalterado o cenário referente à temática do acordo dos 28,86%, sem prejuízo do regular prosseguimento dos processos judiciais correlatos, futuras reuniões do GT para redução da litigiosidade terão seu foco no tratamento de outros assuntos compatíveis com seu escopo.

 

PGBC – SINAL – SINDSEP – SINTBACEN

 

 

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