Já respondeu à consulta sobre a inclusão do Benefício Especial no cálculo de contribuição ao PASBC?

Segue a consulta eletrônica aos participantes do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) sobre a inclusão do Benefício Especial (BE) no cálculo de contribuição. O link para responder foi enviado por email pelo endereço bcsaude.depes@bcb.gov.br.

Posicionamento do SINAL

O SINAL entende que a alíquota de contribuição ao PASBC deve incidir sobre todas as verbas recebidas pelos servidores, sejam subsídios, comissões, honorários de sucumbência e outros valores já existentes ou que venham a surgir no futuro. Um programa de natureza mutualista como o nosso precisa contar com a solidariedade de todos os participantes.

Logo, o SINAL apoia também a incidência da alíquota do PASBC sobre o BE, entendendo que o futuro do Programa, o seu financiamento, a melhoria da sua gestão e outros temas correlatos devem continuar a ser discutidos de forma mais ampla e com maior participação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Vale ainda destacar que faltam informações para a categoria opinar na consulta. Estudos de impacto, cenários e outros dados poderiam ter sido divulgados com mais ênfase. Registre-se também a ausência da apresentação, por parte da Presidência do BC, de uma política clara e de diálogo, não apenas a respeito do Programa de Saúde, mas em diversos outros temas caros ao corpo funcional da Autarquia.