O aumento da produtividade e competitividade são palavras de ordem no ambiente de trabalho. Estamos permanentemente conectados, com nossos celulares, tablets, redes sociais, redes 2.0, 3.0, sem fio, 3G, 4G… A comunicação é instantânea, ignorando distâncias e também rompendo as fronteiras entre a vida pessoal e profissional.

Carregamos o Banco Central dentro do bolso: correio eletrônico, sistemas de mensagens instantâneas, telefone, Sisbacen, e até o Sistema Viajar são acessíveis a qualquer hora e em qualquer lugar. Mas toda esta facilidade tecnológica pouco se reverte em benefício da vida privada e até da saúde do servidor.

Exemplo de conectividade com segurança é tido nos trabalhos de campo realizados pelo BCB. Por meio de redes de terceiros já é possível consultar e registrar informações nos sistemas corporativos remotamente. Em entidades supervisionadas ou em casa, entre outros ambientes externos.

Os debates acerca do assunto são centrados na questão do controle eletrônico de frequência, pouco se fala em aferição da qualidade do serviço público prestado e menos ainda em flexibilização de horário, redução de jornada e teletrabalho.

Enquanto isso, temos vários exemplos de outros órgãos que adotaram, de alguma forma, a flexibilização da jornada de trabalho:

Redução de Jornada com Redução de Salário

Em dezembro passado, foi firmado novo entendimento sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho para servidores do Executivo Federal com dedicação exclusiva, o Depes Comunica divulgou a Nota Técnica nº 40/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, informando que em breve seriam divulgados os procedimentos necessários para requerer a jornada reduzida. Ainda estamos aguardando.

Jornada Semipresencial ou Teletrabalho

Os servidores da AGU – Advocacia Geral da União, conforme notícia publicada no site da Instituição, desenvolve Projeto de Trabalho Semipresencial, de forma que o servidor possa trabalhar uma parte do horário do expediente de casa. O profissional que aderir à jornada semipresencial cumprirá cinco horas no local de trabalho. As outras três horas da jornada serão completadas com demandas executadas em casa, com volume, prazo e produções pré-estabelecidas com as chefias.

Segundo a mesma fonte, o Tribunal de Contas da União (TCU) implementou projeto semelhante em 2009 (Portaria 139/2009) nos padrões que serão adotados pela AGU. Dentre os benefícios listados, estão o aumento de produtividade, a redução dos deslocamentos e a melhoria da qualidade do trabalho. A produção também teve aumento de mais de 70% em todos os setores, segundo o TCU, que formalizou o projeto-piloto em prática de gestão de RH (Portaria 99/2010).

Flexibilização de Jornada

Na CGU – Controladoria Geral da União há o controle eletrônico de frequência, entretanto, o servidor pode cumprir sua carga horária semanal de segunda a sexta, entre 7h e 21h, tendo uma tolerância diária de 50 minutos para a jornada de 8 horas. O mesmo sistema gera um saldo de horas, que pode ser utilizado para atraso, saída antecipada ou como falta justificada.

Sobre este tema, as reivindicações aprovadas em AND – Assembleia Nacional Deliberativa e reafirmadas em Assembleia Geral Nacional (AGN) foram:

14. Flexibilizar a jornada de trabalho em caráter oficial, sem controle eletrônico de ponto;

15. Instituir a jornada flexível de trabalho, sendo 7 horas presenciais e 1 hora em regime de sobreaviso (tele trabalho, programa de aperfeiçoamento ou atividade física, a exemplo dos critérios e regras adotados pelo TCU, Receita Federal, Serpro, Anatel, Polícia Federal);

16. Implementar o home office.

Este é ano de AND – Assembleia Nacional Deliberativa, que visa definir e consolidar os princípios e diretrizes da ação política do Sindicato e das reivindicações da categoria, para o próximo biênio. Participe dos debates, para aprimorar ainda mais as diretrizes sobre o tema.