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Edição 160 – 8/9/2021
Manifestações do feriado podem interferir no andamento de matérias de interesse do governo
Passado o 7 de setembro, um dos principais alvos da atenção dos analistas nesta quarta-feira, 8, é a repercussão dos atos públicos ocorridos neste feriado na relação entre os Poderes da República. A deterioração do clima político, por óbvio, tem potencial para interferir no andamento de temas de interesse do Executivo no Parlamento ou mesmo no Judiciário.
Dentre as matérias mais relevantes para o governo no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O cronograma, conforme acordo de lideranças da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, prevê que o substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), seja votado no colegiado na próxima semana (entre os dias 14 e 16 de setembro).
Outro tema relevante é a PEC 23/2021 – conhecida como PEC dos precatórios – que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Haja vista as dificuldades naturais do debate acerca de emendas constitucionais no Legislativo, representantes da equipe econômica do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) vinham discutindo alternativas à matéria. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), chegou a anunciar a possibilidade de uma saída para a questão dos precatórios por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contaria, inclusive, com o apoio do presidente do STF, Luiz Fux.
Live suspensa
Todavia, o cenário atual sugere indefinições em relação aos próximos passos, em especial do Parlamento. Em face disso, o Sinal decidiu suspender a live para a discussão da reforma administrativa que ocorreria na tarde de hoje. A atividade será remarcada após debate do tema pelo Conselho Nacional do Sindicato, que se reunirá ainda nesta semana.