Após 4 anos de abandono,
surge uma luz no fim do túnel!

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, nomeou, no último dia 6, o economista Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do recém-criado Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Ele retorna a cargo já exercido em Governos anteriores, sendo, portanto, um Servidor experiente no trato com o Funcionalismo.

Durante a posse, a ministra se comprometeu a criar ainda em janeiro a Mesa Permanente de Negociação com Servidores.

Mendonça vai ser o responsável pela condução dessa Mesa Negocial com as Entidades Representativas dos Servidores Públicos Federais.

A atuação da Secretaria vai abranger temas como a Reforma Administrativa; a estruturação de Cargos e Carreiras Públicas, Remuneração e Benefícios; negociação com Entidades Representativas dos Servidores Públicos, por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente; Aposentados e Pensionistas; seleção dos Cargos Efetivos e Contratos Temporários, entre outros assuntos relacionados à vida funcional dos Servidores.

É sem dúvida uma boa notícia termos uma interlocução de verdade no Governo Federal.

Porém, isto somente não basta.

A ministra prometeu uma Reforma Administrativa para melhorar a estrutura de Carreiras e melhorar o atendimento à população com o aumento da eficiência do Estado.

Desta forma, é imprescindível retomar a Mobilização de nossa Categoria para tratar não apenas do nosso Reajuste Salarial, como também  pressionar para que a nossa Carreira tenha o melhor tratamento possível neste projeto de Reforma Administrativa que se promete.

Não serão poucas as discussões que se iniciarão ainda no primeiro Semestre de 2023.

Vamos à luta!

IRPF cobrado sobre Pensão Alimentícia será devolvido

Após decisão do STF, valores decorrentes de Direito de Família, como Pensão Alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como Valores não tributáveis no Imposto de Renda.

Quem apresentou, nos 5 últimos anos (de 2018 a 2022), Declaração, incluindo esse valor como um Rendimento Tributável, pode retificar a declaração e fazer o acerto.

Para maiores informações, cique aqui.

Lembrando que o Sinal-RJ oferece um Serviço Gratuito de Consultoria para orientar e tirar dúvidas sobre questões relativas a Imposto de Renda.

Para quaisquer informações a esse respeito, entre em contato com Rose, através do Whatsapp (21) 99725-4424, de 2ª a 6ª-feira, das 10h às 17h, ou pelo E-mail financeirorj@sinal.org.br.

Fonasefe busca compromisso para que negociações com funcionalismo tenham início ainda esse mês

Representando o Fonasefe, fórum que reúne entidades representativas dos servidores federais, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, entrega pauta de reajuste emergencial e cobra início das negociações em apresentação do novo secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Compromisso é de que haverá esforço para que processo de negociações tenha início até o final desse mês. Na solenidade ocorrida na tarde dessa quinta-feira, 12, em Brasília, a pauta também foi entregue à ministra de Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck.

Com salários congelados há mais de seis anos, a maioria dos servidores do Executivo Federal busca um reajuste emergencial para ativos, aposentados e pensionistas. Só nos últimos quatro anos as perdas da categoria giram em torno de 27%. A reposição em benefícios como o auxílio-alimentação também estão entre as reivindicações urgentes.

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