Mesa negocial: governo apresenta proposta de reajuste de 9%

Terminou há pouco a terceira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo e as entidades representativas do serviço público federal. Na oportunidade, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, apresentou proposta de reajuste salarial de 9%, a partir de maio.

Inicialmente no encontro, o representante do governo propôs o índice de 8,4%, o que foi, de pronto, rechaçado pelas lideranças do funcionalismo. “Não é que a gente acha, a gente tem certeza que o governo pode avançar nessa proposta”, argumentou o presidente do SINAL, Fábio Faiad.

“É frustrante chegar aqui para ouvir uma proposta com um percentual que é efetivamente menor do que o apresentado anteriormente”, acrescentou o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques. As falas dos demais dirigentes do Fonacate e do Fórum de Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) seguiram a mesma linha.

Após os protestos, Mendonça afirmou que é possível chegar ao índice de 9%. O secretário informou que, para a efetivação do reajuste, será necessário, primeiro, a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), ajustando o Orçamento, para, em seguida, ser apresentado um Projeto de Lei ou mesmo uma Medida Provisória com a mudança das tabelas remuneratórias. Mas garantiu que o Executivo atuará para dar celeridade à questão.

As entidades, então, solicitaram a formalização da proposta, que inclui, também, o reajuste do auxílio-alimentação (43,6%), o compromisso do governo de atuar pela retirada da PEC 32/2020 – reforma administrativa – da pauta do Congresso e a revisão de medidas antissindicais.

O representante do governo afirmou que a nova proposta de reajuste será formalizada na próxima segunda-feira, 13, mantendo a recomposição do auxílio-alimentação e os demais pontos da proposta inicial. Assim que recebê-la, o SINAL a divulgará aos servidores do BC e a levará para deliberação em Assembleia Geral Nacional. Fique atento às próximas edições do Apito Brasil.

Outras pautas

Ainda no encontro de hoje, o presidente do SINAL reafirmou a demanda pela revogação do Decreto 10.620/2021. A equipe do MGI disse que as discussões internas sobre o tema estão avançadas e que deve haver novidades na próxima semana. Fábio Faiad cobrou também a edição da Medida Provisória tratando da reestruturação da carreira de Especialista do BC, o início das mesas setoriais para tratar de demandas específicas de cada carreira e o reajuste para os celetistas reintegrados da Autarquia.

O Sindicato aguarda respostas do governo já na segunda-feira. Caso contrário, entrará em contato com o MGI para buscar as informações necessárias antes da realização da Assembleia dos servidores do BC.