Ministro da Fazenda afirma que discussão sobre autonomia do BC “não está colocada” neste momento

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a discussão sobre mudanças no que se refere à autonomia do Banco Central “não está colocada”  neste momento. A declaração de Haddad contrapõe uma série de prognósticos alarmistas e precipitados sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023.

Resta evidente que o tema não consta das prioridades do Executivo. No âmbito do Parlamento também não há indícios de que a matéria seja pautada logo no retorno das atividades, em fevereiro. Fica claro, ainda, o acerto da estratégia do SINAL, que segue trabalhando, com a devida celeridade, mas sem açodamento, na defesa dos direitos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Autarquia.

Nos últimos dias, o Sindicato contratou escritório especializado para a produção de parecer sobre a matéria, além de requerer mais informações às assessorias jurídica e parlamentar. Segue também a cobrança ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, por esclarecimentos em relação à confecção do texto da PEC 65/2023, como pareceres e outros documentos técnicos, e à condução política do assunto.

Nesta terça-feira, 23, o SINAL encaminhou ofício ao diretor de Administração da Autarquia, Rodrigo Teixeira, apontando fragilidades da matéria e inconsistências no processo de gestação e apresentação, bem como reiterando a disposição ao diálogo e solicitando a abertura de negociações para os devidos aprimoramentos. Confira a correspondência na íntegra aqui.

O Sindicato trará mais informações sobre as medidas a serem adotadas a partir de agora na Assembleia Geral Nacional da próxima quinta-feira, 25 de janeiro, às 14h30.