Dezenas de entidades de servidores federais participantes do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos, representadas por mais de quinhentos dirigentes e servidores, entre eles mais de 40 colegas do Banco Central em Brasília, e ainda dirigentes de três centrais sindicais estiveram na primeira mobilização nacional da Campanha Salarial 2014, realizada ontem, 5, em Brasília.

Iso Sendacz – Diretor de Relações Intersindicais do Sinal

A concentração na Esplanada ocorreu em frente ao Bloco K, sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), responsável pela relação do Poder Executivo com o funcionalismo federal.

O presidente do Sinal em exercício, Eduardo Stalin, representando as carreiras de Estado, participou, junto as demais entidades, da delegação que conversou com representantes do MPOG, com o objetivo de marcar uma audiência com a ministra Miriam Belchior.

 A Ministra não recebeu a delegação e indicou o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, para dialogar com os manifestantes. A proposta foi inicialmente recusada pelos dirigentes das respectivas categorias federais que lembraram à assessoria do ministério que o Secretário reuniu-se pelo menos duas vezes com os sindicatos em 2013, sem qualquer resultado. Após muita discussão a comissão foi recebida pelo Secretário, sua equipe técnicos e assessores da Secretaria Executiva. Os representantes solicitaram maior empenho e respeito nos processos de negociação com os servidores. O Secretário se comprometeu a responder formalmente a pauta de até o carnaval e buscar uma nova audiência com o fórum dos federais, dessa vez com a presença da ministra Miriam Belchior.

Além da pauta de reivindicações, que inclui a antecipação da parcela de 2015 do último acordo salarial (5-5-5), a campanha deste ano pede a reposição das perdas salariais, reajuste de benefícios; a agilização, de acordo com o compromisso assumido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidente Dilma Rousseff, da regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e a revogação da lei de criação da Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), entre outros pontos.

No âmbito do Poder Legislativo, os servidores querem a votação imediata da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que aguarda a assinatura do líder petista na Câmara no requerimento de votação na Ordem do Dia do Plenário. A proposta corrige a distorção da Emenda 41 da reforma de 2003, que instituiu a cobrança previdenciária dos aposentados e pensionistas. Segundo a PEC, a taxação será eliminada gradativamente em cinco anos.

A manifestação reforçou o apoio à luta coordenada pelo Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Mosap) em defesa da PEC 555 e protestou contra o pagamento de juros da dívida pública, que consome mais de 42% do orçamento da União, em detrimento de investimentos em saúde e educação.

O Ministério do Planejamento informou que estudará a pauta dos servidores e dará um retorno às reivindicações logo após o Carnaval.

Vale reforçar que o lema da Campanha 2014 destaca a importância dos servidores como um time que serve ao Brasil e precisa ser valorizado:

“Jogando Juntos, a Gente Conquista…”!