Edição 105 - 11/6/2019

Mosap avalia conjuntura e define estratégias de ação frente à reforma da Previdência


Sindicatos e associações que integram o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) se reuniram na manhã de hoje, 11 de junho, em Brasília. Na agenda de trabalhos, estratégias de enfrentamento às inconsistências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência.

O presidente, Paulo Lino, e a assessora nacional do Sinal, Sandra Leal, que também é diretora de Comunicação do Mosap, acompanharam a reunião.

Análise

O analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz, participou do encontro e subsidiou as discussões com a avaliação do contexto político, da tramitação da PEC e esclareceu dúvidas dos presentes.

Segundo Queiroz, a matéria se desenvolve no bojo da Emenda Constitucional (EC) 95, que congelou gastos públicos por duas décadas, inviabilizando a cobertura do Estado sobre a crescente demanda social. Ainda de acordo com o especialista, o governo tem feito a escolha errada ao manter uma série de políticas de renúncias, que afetam os cofres públicos, em detrimento da população mais carente.

Confisco preocupa aposentados

Às vésperas do encaminhamento do parecer do relator à Comissão Especial da Câmara que aprecia o projeto, as representações sindicais demonstram grande preocupação, entre outros pontos, com a progressividade e elevação das alíquotas ordinárias, bem como diante da possibilidade de que sejam estabelecidas contribuições previdenciárias extraordinárias.

A edição 89 do Apito Brasil criticou a medida, que prejudica todas as gerações do funcionalismo (relembre aqui), inclusive aposentados, e é foco de emenda ao texto da reforma, produzida pelo Mosap.

Interlocução parlamentar

Nas próximas semanas, devem ser intensificados os diálogos com os membros da Comissão Especial.

Dada a restrição de acesso às comissões e ao Plenário da Casa, que tem dificultado a abordagem aos parlamentares, as entidades ressaltam a importância da mobilização – face aos excelentes resultados que proporciona – nas bases estaduais dos membros do Colegiado.

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