MP 1.286/2024: nível superior para Técnicos e outros avanços; confira emendas trabalhadas pelo SINAL

O SINAL mantém a articulação no Congresso Nacional com vistas a assegurar os passos necessários para o avanço do processo de modernização das carreiras do Banco Central do  Brasil. Na última semana, fruto da atuação do Sindicato, foram protocoladas duas emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.286/2024.

Além do nível superior para o cargo de Técnico, articulado em parceria com o SinTBacen, conforme noticiado na edição da última sexta-feira, 7 de fevereiro, do Apito Brasil, o SINAL trabalhou, junto à deputada Érika Kokay (PT/DF), a interposição de outra emenda, tratando também do reconhecimento das carreiras do BC (Especialista e Procurador) como exclusivas de Estado, de atribuições, de prerrogativas e de jornada de trabalho. Os diálogos com vistas à aprovação das emendas já estão em curso.

O SINAL reafirma o orgulho de ter assinado, juntamente com o SinTBacen, o acordo resultante da mesa específica com o governo, que trouxe uma série de conquistas para o corpo funcional da Autarquia e reforçou a legitimidade das representações sindicais. Todavia, o termo firmado não contemplou a totalidade da agenda de valorização. Portanto segue a busca por estes e outros avanços no âmbito do Legislativo em prol da categoria.

Confira aqui e aqui as emendas protocoladas.

Mais informações sobre o trabalho parlamentar nas próximas edições do Apito Brasil.