MP do reajuste deve ser editada na próxima semana

Em conversas com fontes próximas ao governo, o SINAL recebeu a informação de que a Medida Provisória (MP) acerca dos reajustes deve ser editada na segunda, 30, ou na terça-feira, 31 de dezembro. O dispositivo que versará sobre a recomposição será publicado junto a outros normativos importantes, como o que tratará do salário mínimo.

Em confirmada, a edição da MP garantirá a tempestividade necessária para a implementação da primeira parcela do reajuste, prevista para a folha referente a janeiro de 2025, conforme termo firmado na mesa específica com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). É importante lembrar que, há meses, o SINAL pleiteia a concessão da recomposição remuneratória por meio de Medida Provisória.

Nas últimas semanas, o Sindicato, em parceria com outras entidades representativas de carreiras do Executivo que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), promoveu uma força-tarefa no Congresso Nacional em busca de apoio para a votação e aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, etapa fundamental para que o governo encaminhe o instrumento que garantirá o reajuste.

Os diálogos no Executivo seguem. Mais informações nas próximas edições do Apito Brasil.