Edição 59 – 13/5/2015
“MP’s 664, 665 e PL 4330 são um retrocesso aos tempos de escravidão”, afirma Alfredo Neto
Por Samuel Oliveira
Em entrevista ao Apito Brasil, o presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro condenou medidas e falou sobre demandas da negritude brasileira, nesta quarta-feira, 13 de maio, data em que se comemora a conquista da Lei Áurea
Foi num 13 de maio que princesa Isabel assinou a Lei Áurea, fruto da mobilização dos setores nacionais que um ano depois proclamaria a República Federativa do Brasil como seu Estado de direto. O evento, coroando a luta de Zumbi dos Palmares, Luis Gama, José do Patrocínio e tantos outros, marcou o fim da escravidão no Brasil. O fim? Desde então os negros, livres de direito, ainda batalham por romper os grilhões da exclusão social e conquistar mais oportunidades no mercado de trabalho. Sobre estas e outras demandas da negritude brasileira, conversamos com o presidente do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), Alfredo Oliveira Neto, que prega uma aproximação entre entidades defensoras de direitos do negro e o movimento sindical e classifica as MP’s 664, 665 e o PL 4330/2004 como retrocesso aos tempos de escravidão. Confira os principais trechos da conversa:
Qual o engajamento do CNAB no cenário político atual?
O papel do Congresso é, basicamente, a luta nacional contra o preconceito e promoção de igualdade racial. Buscamos a manutenção e execução das políticas públicas de cunho social conquistadas. Estamos em constante articulação, tanto na Câmara como no Senado Federal, pela aprovação de projetos de interesse da população negra.
Em 13 de maio de 1888, os negros alcançaram a libertação por direito. Isto implicou numa liberdade de fato com o passar do tempo?
É relativo. Até hoje, tentamos promover iniciativas que visam estabelecer o negro dentro da sociedade. Apesar da libertação, os escravos à época foram deixados de lado, sem condições de sobrevivência, marginalizados. Somente com o passar dos anos, sob muita luta, os direitos foram sendo, aos poucos, adquiridos. E muitas outras coisas só serão alcançadas com mais esforço.
No momento, quais temas são alvo de atuação do CNAB?
Estamos em sintonia com os principais debates em pauta na sociedade. E a principal bandeira do movimento atualmente é a luta dos trabalhadores, afinal, grande parcela da força de trabalho no Brasil é composta por negros. Mais especificamente, combatemos as terceirizações e a restrição de direitos trabalhistas imposta pelas MP’s 664 e 665. Se aprovados, os projetos representarão um retrocesso, como era nos tempos de escravidão, em que os negros trabalhadores não possuíam direitos. É fato que a recessão econômica enfrentada pelo país e todas as medidas de ajuste fiscal afetam diretamente ao grupo mais pobre da população, formado em grande parte por negros. Neste momento buscamos, o que acho de grande importância, construir parcerias com outras entidades, entre elas os sindicatos, que possuem os mesmos objetivos, para ampliar a mobilização.
Atualmente, Sinal e CNAB lutam em conjunto pelo reconhecimento do feriado da Consciência Negra no Rio de Janeiro e em São Paulo. O que tem sido feito?
O Banco Central cassou o feriado nas regionais do Rio e São Paulo. A reivindicação do CNAB é que o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, tenha alcance nacional. Enquanto isso, nas cidades em que a data é considerada feriado, cobramos a obediência. Já nos manifestamos favoráveis e estamos juntos com o Sinal no pleito. Negar o feriado do Dia da Consciência Negra é resistir a perceber o papel que o negro cumpriu e cumpre na construção do Brasil.
Em homenagem à luta e resistência negra, o Sinal parabeniza a todos que se dispuseram e aos que ainda batalham para construir uma sociedade mais justa e fundada na integração plena do povo brasileiro.
por Eduardo Oliveira
“Sob o céu cor de anil das Américas
Hoje se ergue um soberbo perfil
É uma imagem de luz
Que em verdade traduz
A história do negro no Brasil
Este povo em passadas intrépidas
Entre os povos valentes se impôs
Com a fúria dos leões
Rebentando grilhões
Aos tiranos se contrapôs
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
Levantado no topo dos séculos
Mil batalhas viris sustentou
Este povo imortal
Que não encontra rival
Na trilha que o amor lhe destinou
Belo e forte na tez cor de ébano
Só lutando se sente feliz
Brasileiro de escol
Luta de sol a sol
Para o bem de nosso país
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
Dos Palmares os feitos históricos
São exemplos da eterna lição
Que no solo Tupi
Nos legara Zumbi
Sonhando com a libertação
Sendo filho também da Mãe-África
Arunda dos deuses da paz
No Brasil, este Axé
Que nos mantém de pé
Vem da força dos Orixás
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labor
Todos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez”