NÃO FAZ SENTIDO DEFENDER BC ISOLADO DA POLÍTICA, DIZ PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.
A declaração ocorreu durante evento realizado, em 04.09.2024, em Brasília, pela TV 247, TV Conjur e Grupo Prerrogativas, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 65/2023, que busca transformar o BC em uma empresa pública.
O economista participou da mesa de abertura do evento, juntamente com o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
Paulo Nogueira Batista Jr. afirmou que é frágil o argumento de que é preciso isolar o Banco Central da “influência perniciosa” da política, ao mesmo tempo em que se mantém a influência do sistema financeiro sobre a autarquia.
“O argumento é o de que seria formado um grupo técnico que seguiria uma suposta ‘boa teoria econômica’. O problema é: não há teoria que seja consenso entre os economistas sobre os temas do BC. Segundo: não há propriamente técnicos, porque quem integra a diretoria são sobretudo executivos oriundos do sistema financeiro”, disse.
De acordo com ele, é preciso aumentar o período de quarentena para evitar que pessoas que saem do sistema financeiro para atuar como diretores do BC deixem a autarquia com informações privilegiadas.
O maior rigor, diz, também evita que diretores tenham “que dançar conforme a música” para que consigam emprego depois de deixarem o BC.
“Quem são os presidentes e diretores do BC? Executivos que vêm do sistema financeiro, passam pelo BC e, regra geral, voltam ao sistema financeiro. Quando ele está na diretoria do BC, ele pode ser independente dos interesses desse sistema? Pode, mas ao sair ele não consegue mais uma carreira neste sistema”, disse.
O fato de os mandatos no BC não coincidirem com os do presidente da República também foi discutido no painel.
A medida, diz Nogueira, faz com que o presidente eventualmente não consiga executar sua política econômica.
Ele deu como exemplo a atuação de Roberto Campos Neto na presidência do BC, que foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) e tem afinidade com os seguidores do capitão reformado.
Neste caso, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), precisou conviver com Campos Neto.
“O balanço dessa primeira experiência de autonomia do BC é altamente negativo: primeiro tem o déficit democrático. Tem um presidente da República eleito. Se você é eleito presidente com um programa econômico, você tem que ter condições de executar aquela política econômica”, disse.
Segundo ele, não faz sentido defender um modelo em que há autonomia em relação à política, mas não quanto ao mercado financeiro. “A relação do BC com o mercado financeiro, como há no Brasil, não existe em outro lugar no mundo”, afirmou.
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