Nasce a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, da 56ª Legislatura

Deputados, senadores e lideranças de sindicatos e associações do funcionalismo deram o pontapé inicial à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, da 56ª Legislatura, nesta terça-feira, 3 de setembro, em solenidade na Câmara dos Deputados. O presidente do Sinal, Paulo Lino, acompanhou a atividade.

O movimento nasce com o objetivo de empreender a busca contínua pelo aperfeiçoamento do setor público no país, seja por meio de uma agenda propositiva no Parlamento, seja na luta contra as sucessivas medidas que põem em xeque os direitos das diversas carreiras.

A promoção de debates em âmbito nacional e o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, com vistas às melhores práticas internacionais, serão agendas permanentes da Frente. Tudo isso para assegurar a prestação de serviços de qualidade ao principal interessado: o cidadão brasileiro. As discussões acerca da reforma administrativa, que será encaminhada em breve pelo governo ao Legislativo, deverão concentrar as atenções já neste segundo semestre.

Em discurso que marcou a abertura da solenidade, o deputado Professor Israel Batista (PV/DF), coordenador do coletivo, destacou o papel fundamental da classe em momentos importantes da história, como indutora do crescimento econômico do país. “Todas as vezes que o Brasil cresceu economicamente, o Estado foi um agente essencial de propulsão”, afirmou.

Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, o levante se dá em momento oportuno, haja vista a deflagrada campanha de ataques aos servidores em curso.

Ameaças à estabilidade – a exemplo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 116/2017 – e ao financiamento das entidades sindicais – conforme estabelecia a superada MP 873/2019 – são apenas algumas das indicações de que a categoria segue como alvo preferencial do governo e seus apoiadores no Congresso, segundo Marques. E quem sofrerá os impactos será a população mais carente de políticas públicas de qualidade. “Querem acabar com qualquer forma de resistência. Já está acontecendo, e precisamos ficar atentos, uma implosão dos mecanismos de proteção social”, encerrou.

O deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) ressaltou a necessidade de uma vigilância diuturna. “A partir de então, é fundamental que estejamos em mobilização constante, para defender a preservação do serviço público. Temos muita gente talentosa querendo servir ao país. O Brasil precisa disso”, pontuou.

A composição inicial da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público conta com 235 deputados e 6 senadores, representando 23 partidos, além de dezenas de representações sindicais das carreiras públicas.