A Frente São Paulo pela PEC 555/2006 esteve presente na Câmara dos Deputados, na terça-feira, 1/10, Dia Nacional e Internacional do Idoso. A entidade, que congrega mais de uma centena de sindicatos e associações representativas de carreiras de servidores públicos – municipais, estaduais e federais -, entre as quais o SINAL-SP, participou da homenagem pelos 10 anos de existência do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), em sessão solene proposta pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Flávia Morais (PDT/GO) e Nilda Gondim (PMDB/PB).

Na ocasião, cerca de cinquenta servidores públicos paulistas, empunhando cartazes, como mostra a foto abaixo, manifestaram-se pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-555/06), que prevê a extinção gradativa da contribuição previdenciária paga pelos servidores aposentados, e pensionistas.

Os trabalhos foram presididos pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que, durante o discurso, criticou aquela contribuição. Chamando-a de “coisa absurda”, disse o político: Não temos o que comemorar, a verdade é essa. Esta reunião é um grande protesto. Ouvimos aqui aquela velha ladainha para a não aprovação dos projetos que beneficiam os idosos – a previdência está quebrada. Mentira! Os dados da Anfip mostram que a previdência teve em 2012 superávit de R$ 70 bilhões.

Participaram do evento, entre outros, os seguintes parlamentares: Amauri Teixeira (PT/BA), Benedita da Silva (PT/RJ), Chico Lopes (PCdoB/CE), Janete Pietá (PT/SP), João Ananias (PCdoB/CE), Lincoln Portela (PR/MG), Marcelo Castro (PMDB/PI), Marcon (PT/RS), Marcos Rogério (PDT/RO), Nilda Gondim (PMDB / PB), Onofre Santo Agostini (PSB/SC), Paulo César (PSD/RJ), Ricardo Trípoli (PSDB/SP), e Valdir Collato (PMDB/SC). Todos demonstraram seu apoio à aprovação da matéria que aguarda, desde julho de 2010, entrada na Ordem do Dia para votação no Plenário da Câmara Federal.

Terminado o ato solene e aproveitando o fato de haver reunião do Colégio de Líderes, foi realizado um intenso trabalho junto às lideranças partidárias, inclusive à do PT, do deputado José Guimarães (PT/CE).  Ao ser abordado pelos servidores, o parlamentar disse que nada poderia fazer sem a anuência de seu partido. Importante lembrar que para a PEC-555/06 ser colocada na Ordem do Dia para votação – por acordo de lideranças há necessidade da assinatura deste deputado, único, entre os líderes, que ainda não assinou o documento.

A Frente São Paulo continuará lutando, incessantemente, até a votação e a aprovação da PEC-555/06!