Nota Conjunta

O ano de 2022 se encerrou com ares de frustração para os Especialistas do Banco Central do Brasil. Apesar das relevantes entregas para a sociedade, da demonstração inequívoca de insatisfação e da mobilização permanente, não obtivemos a esperada MP de reestruturação da carreira.

Infelizmente a falta de diálogo por parte da Diretoria Colegiada prevaleceu, especialmente na reta final de negociação do texto no âmbito da Casa Civil, mesmo após a manifesta anuência do Ministério da Economia a muitos dos pontos pleiteados pelos servidores do BC. Neste cenário, restaram questionamentos acerca da postura da cúpula da Autarquia. Até quando seremos tratados com tamanho desrespeito? Qual a razão da falta de diálogo? Merecemos respostas.

No entanto, apesar do grande desapontamento, é necessário erguer a cabeça e manter a mobilização em busca da agenda de valorização da carreira. Neste sentido, as entidades representativas seguem trabalhando, nas variadas frentes, da seguinte forma:

• Realizamos a entrega das demandas da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil ao governo de transição;
• Estamos realizando interlocuções para conseguirmos espaço na agenda da Ministra da Gestão e da Inovação – Esther Dweck – de modo a reforçarmos os pleitos da carreira;
• Vamos trabalhar para estabelecer uma mesa de negociação específica para o Banco Central, assim que for instalada a mesa geral; e
• Continuaremos com disposição para um diálogo franco e aberto com a Diretoria Colegiada do BC, desde que este diálogo seja uma via de mão dupla e que tenhamos um tratamento respeitoso daqui em diante.

O processo de busca pelo reajuste e reestruturação da carreira que se aproxima deve ser longo, exaustivo e, até mesmo, angustiante, ainda mais após todo o desgaste que tivemos no último ano. De modo a amenizar essa ansiedade, que é legítima, devemos aprender com as lições da negociação de 2015. Na oportunidade, fomos uma das primeiras categorias a firmar acordo com o governo. As alterações nos vencimentos da carreira de Especialista do BC foram consolidadas na Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. Ressalte-se que nessa mesma Lei as carreiras do Tesouro e da CGU alteraram o nome do cargo de Analista para Auditor e os Advogados Públicos regulamentaram os honorários de sucumbência.

Além disso, outras carreiras conquistaram avanços importantes persistindo na negociação naquela janela de oportunidade. Um desses casos foi o da Polícia Federal, que conseguiu um aumento 10% maior no subsídio que a nossa carreira por meio da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016, ou seja, quase 6 meses depois da aprovação do aumento dado às carreiras do Banco Central. Na mesma janela de negociação, a Receita Federal aproveitou a oportunidade para conquistar um bônus de R$3 mil mensais para Auditores e R$1,8 mil para Analistas, podendo chegar a valores significativamente superiores após sua regulamentação. Essas alterações constam na Lei nº 13.464 de 10 de julho de 2017, ou seja, quase um ano após a promulgação do nosso reajuste.

Quais lições podemos aprender?

• Devemos aproveitar a janela de oportunidade que está se abrindo em 2023 para conquistarmos a reestruturação da carreira de Especialista do BC;
• Temos que aproveitar esta janela também para passarmos a estrutura legal da RPBC; e
• Persistir nas nossas demandas, ainda que demore um tempo um pouco maior, pode ser uma necessidade nessas negociações.

Paciência e perseverança, neste momento, são fundamentais, em especial após os atentados ocorridos no último domingo, que mexeram com a agenda política de todos os Poderes e podem atrasar as nossas negociações. Contamos com o apoio de todos e com o respaldo ao trabalho que estamos desenvolvendo, bem como com a participação intensa nas assembleias e nas demais atividades da mobilização de 2023.

O esforço no presente poderá ser bem recompensado em um futuro próximo!

SINAL, ANBCB e SinTBacen