Nota conjunta: entidades criticam postura do relator da PEC 65/2023, Plínio Valério

“O relator, que em diversas ocasiões fez questão de propalar sua suposta disposição para um debate franco e profícuo sobre a matéria, na prática se valeu do ‘poder da caneta’ para vedar quaisquer alterações substanciais ao texto”. A afirmação é parte da nota conjunta divulgada pelo SINAL, o Sindsep/DF, o SinTBacen e a Anafe nesta terça-feira, 3 de setembro, com críticas à postura do senador Plínio Valério (PSDB/AM) na condução da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023.

As entidades signatárias apontam que “o congressista alega que realizou diversas reuniões com diferentes setores”, porém “os textos até então apresentados evidenciam que o espaço para o contraditório no debate foi apenas o cumprimento de uma etapa meramente protocolar, travestida de rito democrático”, uma vez que “Plínio Valério não mudou nada na essência do texto e não aceitou nenhuma das sugestões”, seja do Executivo, seja das representações da categoria que endossam a nota.

Por fim, as signatárias pedem o adiamento da discussão da PEC 65/2023, “a fim de todos os aspectos e todas as alternativas poderem ser debatidos de verdade” ou a rejeição, caso o relator insista em “apresentar de forma açodada o seu relatório para votação”.

Confira aqui o documento na íntegra.

Novo relatório

No momento do fechamento desta edição do Apito Brasil, tornou-se pública a complementação de voto do relator acerca da PEC 65/2023. O texto, que já está sob análise do Sindicato, insiste na ruptura do modelo de Autarquia pública do BC. Traremos mais comentários nas próximas edições deste informativo.