O PLC 36/16, que trata entre outras matérias do reajuste salarial das carreiras do Banco Central do Brasil, iniciou a caminhada rumo a sua aprovação nesta quarta-feira, 29 de junho, quando teve o parecer do relator, Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), lido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, Justiça.

Após negociações que vieram ao encontro dos anseios das categorias envolvidas, o relator apresentou nova redação ao seu parecer, onde as emendas apresentadas foram apenas redacionais, propiciando que, caso aprovado, não obrigue o retorno do projeto à Câmara dos Deputados para nova apreciação das mudanças sugeridas.

É um tempo precioso que ganhamos na corrida por ver o PLC 36/16 aprovado no Congresso Nacional até o dia 13/7, data provável da última sessão deliberativa daquela Casa antes do possível recesso parlamentar, previsto para 17 a 31 do mesmo mês.

Após a leitura foi pedido vista ao parecer, o que transfere a sua votação para a próxima reunião daquela Comissão, em 6/7, deixando-nos na mesma situação que todos os demais projetos de reajustes salariais ainda em análise da CCJ.

A tramitação do projeto no Senado Federal, após sua aprovação na CCJ, prevê seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, onde será novamente relatado e votado, com posterior envio, se aprovado, para votação em Plenário.

Caso confirmado no Plenário do Senado, como se encontra, o PLC 36/16 será encaminhado para a sanção presidencial.

É fundamental que permaneçamos mobilizados e prontos para a ação, de forma a dar respaldo aos nossos representantes no Congresso Nacional, em suas tratativas visando tornar célere a caminhada do projeto até sua votação definitiva.