Uma campanha nacional do Sinal – Texto 8

Reproduzimos novo texto resultante dos trabalhos do Grupo do Rio, composto por colegas do BC de várias praças, preocupados com o bem-estar do nosso Programa de Saúde e autores da publicação PASBC Expresso:

“Você sabia que o ‘P’ de PASBC refere-se à palavra ‘PROGRAMA’ e não ‘Plano’?

Temos um Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) e não um mero plano de saúde. Essa distinção é muito relevante! Não podemos cometer o erro de fazer essa analogia, nem por vício de linguagem, e não devemos comparar o PASBC com um plano de saúde de mercado. Abaixo seguem 11 características e consequências desta diferenciação:

1. O PASBC é parte dos benefícios oferecidos pelo Banco Central do Brasil (BCB) aos seus servidores;
2. O PASBC é gerido dentro da estrutura de Pessoal do BCB, como uma de suas atribuições, portanto não há que se falar em personalidade jurídica própria;
3. A gestão do PASBC é feita pelos próprios servidores (autogestão), que também são, em sua maioria, beneficiários do Programa;
4. O PASBC é importante instrumento de gestão de pessoas do BCB;
5. O PASBC não pode captar beneficiário externo para diversificar e oxigenar a carteira, além dos vinculados aos servidores e definidos nos normativos;
6. O PASBC não está subordinado às normas da ANS, ainda que a gestão atual do Programa tente incorporar as boas práticas preconizadas por essa Agência Reguladora;
7. A não subordinação à ANS protege principalmente os nossos beneficiários aposentados e pensionistas que não ficam submetidos a Resoluções Normativas como a 279 que prevê a criação de carteiras segmentadas e com contribuições diferenciadas. O PASBC é um Programa único, desde a diretoria até o servidor que ingressou hoje na carreira. E isso representa força e segurança para o nosso Programa e beneficiários!
8. Ao PASBC não se aplicam tampouco as Leis do Código de Defesa do Consumidor, uma vez que inexiste intenção de geração de lucro. O que existe é contribuição para a manutenção do fundo e da capacidade assistencial;
9. O PASBC é grande ATIVO do BCB e é responsável por parte da valorização da nossa carreira frente a outras carreiras do Executivo Brasileiro;
10. Nós, os servidores e nossos dependentes, somos usuários do Programa;
11. É responsabilidade do Banco Central do Brasil a manutenção do PASBC. Está na Lei 9.650 de 1998, Art. 15 “O Banco Central manterá sistema de assistência dos seus servidores…”

Cabe ressaltar que, por ser o PASBC nosso o maior PATRIMÔNIO, devemos ter, igualmente, ampla responsabilidade, tanto na utilização racional dos recursos disponíveis, quanto na cofiscalização das ações dos prestadores e da própria Administração do PASBC.

Fique à vontade para colaborar enviando críticas, sugestões e colaborações.

O PASBC é nosso e precisa de você!”

Veja também:

Texto 1      Texto 2         Texto 3      Texto 4      Texto 5      Texto 6      Texto 7

Acompanhe os informativos e mande suas propostas e indagações para palavradofiliado@sinal.org.br.

(Continua)

O PASBC É NOSSO E PRECISA DE VOCÊ!