“O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional” é o tema do seminário que será realizado em Brasília, de 11 a 13 de novembro, para debater os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O Sinal tem apoiado a auditoria cidadã da dívida e participado dos encontros (Apito 123). O evento começa com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, a partir de 18h) e continua por mais dois dias no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (12 e 13, de 8h45 às 18h).

Afinal, que dívidas são essas? Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida explica que existe um verdadeiro “Sistema da Dívida”. Há muito tempo o endividamento deixou de ser um instrumento de financiamento do Estado.  Em vez de aportar recursos ao Estado, passou a funcionar como um mecanismo contínuo de subtração de recursos públicos que se direcionam ao setor financeiro. E esse sistema influencia o modelo econômico. O que nós questionamos é: que dívida é essa? O cidadão é chamado a pagar e efetivamente paga. Mas esses dados ainda são uma caixa preta. E o que mais choca é a falta de contrapartida real para esta dívida”. 

A conjuntura atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento público. O crescimento das manifestações populares devido à insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para o atendimento às necessidades sociais e investimentos em infraestrutura, aumento espantoso das privatizações de áreas estratégicas (portos, aeroportos, estradas, petróleo), ao mesmo tempo em que a parcela mais relevante dos recursos orçamentários são destinados aos gastos com a dívida. O Orçamento Federal para 2014 destina R$ 1,002 TRILHÃO para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

O problema da dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas pela União desde o final da década de 90, entretanto, propõe mero paliativo que não enfrenta o problema e obriga os entes federados a continuem comprometendo grandes parcelas dos seus orçamentos, para pagar  questionável dívida com o Governo Federal.  

O evento

No dia 11 de novembro, das 18h às 21h, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) realizará audiência pública com o tema “O Sistema da Dívida nos Estados e Municípios”. O debate atende a um requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Eduardo Suplicy (PT-SP). 

Entre os palestrantes confirmados estão o belga Eric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Carmen Bressane, Eulália Alvarenga e Amauri Perusso, representantes dos núcleos da Auditoria Cidadã da Dìvida em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, respectivamente. 

A audiência pública marca o início do seminário “O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional”, que continuará nos dias 12 e 13 de novembro e será realizado no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília. O evento terá palestrantes nacionais e internacionais para debater a atuação do sistema da dívida e os mecanismos que têm gerado tais dívidas, além de  aspectos relevantes como as ilegalidades já apuradas e os impactos sociais e econômicos desse processo. 

Serão, ao todo, quatro mesas de debates com os seguintes temas: O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e a importância da ferramenta da Auditoria Cidadã; O Sistema da Dívida na Conjuntura Internacional; Caminhos possíveis, face às ilegalidades e ilegitimidades do Sistema da Dívida; e Impactos Sociais e Econômicos do Sistema da Dívida. 

A Palestra Magna de Encerramento será realizada pelo Embaixador do Equador, Horacio Sevilla Borja. O país realizou recentemente uma auditoria de sua dívida, que possibilitou a redução de cerca de 70% de sua dívida em títulos (bônus global). O tema da palestra será: “Enfrentando o Sistema da Dívida: Auditoria realizada pelo Equador”.
 

Maiores Informações:

www.auditoriacidada.org.br

Contatos:

Maria Lucia Fattorelli (61) 81871477

Rodrigo Ávila (61) 81471196

Nara Lucas (61) 99677371

Auditoria Cidadã da Dívida (61) 21939731