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PEC 65: “…ESSA PEC VAI VIRAR MAIS UMA CRISE INSTITUCIONAL PORQUE ELA VAI PARAR NO STF…”
"Eu diria que essa PEC vai virar mais uma crise institucional porque ela vai parar no STF e com certeza ela não prosperará. Eu não acredito que ela seja aprovada, e se for aprovada ela não prosperará porque isso fere a prerrogativa exclusiva do Executivo de mexer na sua estrutura de funcionamento, porque isso é prerrogativa exclusiva do Executivo, não é do Legislativo". Senador Rogério Carvalho.
Reproduzimos, nesta e na próxima edição do Apito Carioca, a interessante entrevista concedida pelo Senador Rogério Carvalho (PT-SE) ao programa "Argumento", da TV Senado.
Governo adiantará parte do 13º e da gratificação natalina a servidores ativos, aposentados e pensionistas no RS
O governo federal editou nesta quarta-feira, 3 de julho, o Decreto 12.095, que estabelece “a antecipação parcial da segunda parcela de gratificação natalina e...
Em entrevista, senador Rogério Carvalho avalia tramitação da PEC 65/2023
Em entrevista ao programa “Argumento”, da TV Senado, nesta quarta-feira, 3 de julho, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) falou, dentre outros pontos, das fragilidades...
SINAL convoca filiados de São Paulo para processo eleitoral
O SINAL convoca os filiados da representação sindical em São Paulo às eleições para suprimento de vacância de membros no Conselho Regional, na gestão...
Fonacate requer antecipação do 13° salário aos servidores do Rio Grande do Sul
Por iniciativa do SINAL, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) encaminhou ofício nesta segunda-feira, 1° de julho, à ministra da...
28,86%; termina hoje prazo para envio de documentos com vistas à ação de cumprimento de sentença
Últimas horas! Termina hoje, 1° de julho, o prazo para envio da documentação, para análise da assessoria jurídica do SINAL, com vistas ao ingresso...
PORQUE DEVEMOS DIZER “NÃO!” À PEC 65 – PARTE VIII
Na Audiência Pública da CCJ do Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB - SE) questionou “a razão para que se faça uma alteração tão substancial na Constituição”, uma vez que os defensores da PEC 65 o fazem sob a alegação de garantir “financiamento adequado para o Banco Central”.
“Eu me alinho ao desejo de garantia de firmeza orçamentária substancial, existem caminhos para isso, mas continuo com grandes dúvidas em relação à necessidade deste encaminhamento [uma emenda ao texto da Carta Magna]”, ponderou Vieira.
Vídeos das lives sobre PASBC e ações judiciais estão disponíveis
Perdeu ou quer rever os eventos virtuais promovidos pelo SINAL nesta semana? Os vídeos das duas lives (PASBC e jurídica) já estão disponíveis.
Na quarta-feira,...
SINAL Plus: cadastre-se e aproveite descontos exclusivos em produtos e serviços
Que tal desfrutar de descontos na compra de eletroeletrônicos, medicamentos, veículos e artigos para o lar? Na plataforma SINAL Plus (acesse aqui), filiados de...
PORQUE DEVEMOS DIZER “NÃO!” À PEC 65 – PARTE VII
Nesta edição do Apito Carioca destacamos a fala do senador Renan Calheiros (MDB - AL).
