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Em reunião realizada na manhã da última quinta-feira, 21 de fevereiro, lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) analisaram o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência, entregue ao Congresso Nacional na quarta-feira, 20, pelo presidente da República. O diretor de Estudos Técnicos, Daro Piffer, representou o Sinal no encontro.

Seguem sem respostas os questionamentos feitos pelo Sinal à Diretoria de Administração (Dirad), relativos ao novo modelo contributivo do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), no último dia 8 de fevereiro.

Em ofício encaminhado à diretora Carolina Barros...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que modifica o sistema de previdência social. A proposta, inicialmente, será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e se aprovada será encaminhada para análise de uma Comissão Especial, a ser constituída.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reúnem amanhã, 21 de fevereiro, para iniciar a avaliação da proposta governamental.

Na próxima terça-feira, 26 de fevereiro, o Fonacate realizará assembleia com todas as entidades que o compõem, para traçar a estratégia de atuação frente à PEC 6/2019.

O Sinal segue recebendo, pelo endereço sabatina@sinal.org.br, sugestões de questionamentos ao indicado à Presidência do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, que será sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, no próximo dia 26 de fevereiro.

Em vídeo, produzido durante a reunião ampliada do último domingo, 17 de fevereiro, lideranças do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) alertam para os possíveis riscos do projeto de reforma previdenciária que está por vir. Uma minuta com o que seriam os termos propostos pela equipe econômica do Planalto circula na imprensa e no meio político nas últimas semanas. A expectativa é de que a matéria seja apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 20.

O presidente do Sinal, Jordan Pereira, observa que o modelo de reforma pretendido pelo governo “acaba com expectativas legítimas, ao desconsiderar todo o patrimônio conquistado, todas as contribuições ao longo da nossa vida funcional. Nós pagamos 11% sobre toda a nossa remuneração, inclusive após aposentados”.

A defesa da categoria, com foco na Previdência é um dos eixos da campanha unificada do Fonasefe para 2019.