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O diretor de Estudos Técnicos do Sinal, Daro Piffer, participou de audiência pública na tarde desta terça-feira, 7 de maio, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O evento teve como temática "democracia e direitos humanos”, com foco nos direitos dos servidores. O senador Paulo Paim (PT/RS) presidiu os trabalhos, que contaram com a intervenção de diversas lideranças da categoria.

O resultado da pesquisa realizada ao final do mês de abril mostra, de forma inequívoca, que há interesse e preocupação por parte dos participantes do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) quanto à manutenção da sua qualidade e ao seu futuro.

Como vimos fazendo em todas as matérias que dizem respeito ao PASBC, apresentaremos as análises e quadros demonstrativos na área restrita de nosso Portal, porém, aberta a filiados e não filiados. Os não filiados poderão utilizar a mesma senha registrada para a participação na pesquisa ou cadastrar uma chave de acesso temporária, que servirá apenas para a visualização dos números finais.

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Durante o ato de encerramento da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, no último dia 18 de abril, foram divulgados os eixos integrantes da carta de princípios, que norteará a interlocução entre o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e os candidatos às eleições de outubro.

Como divulgamos na edição de ontem, mais de setecentos votantes, espalhados pelas dez sedes regionais do Banco Central do Brasil, participaram da pesquisa que buscava saber a avaliação dos servidores sobre a importância do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) em sua vida funcional, a qualidade do atendimento por ele prestado, as eventuais alterações em seu modelo contributivo e a atuação da Autarquia em sua defesa.

Para ilustrar como foi a participação regional dos servidores na pesquisa, apresentamos abaixo quadro discriminativo dos votantes, que atingiram quase 7,0% dos titulares do Programa. Tendo em vista o caráter espontâneo da participação, a amostra atingida é considerada mais que suficiente para seus objetivos.

Tendo em vista o interesse que desperta no funcionalismo o conhecimento sobre o atual estágio em que se encontram as ações judiciais que lhe dizem respeito, procuraremos, com periodicidade semanal, apresentar um resumo daquelas mais consultadas, buscando, em uma linguagem menos jurídica, melhor informar aos participantes.

Apresentamos os resultados da pesquisa promovida pelo Sinal sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central do Brasil (PASBC), que representam a opinião de 741 servidores espalhados pelas dez sedes regionais do BC.

A amostra pode ser considerada como satisfatória, pois, com participação unicamente por iniciativa do consultado, conseguiu abrangência nacional em proporções próximas ao número de vidas atendidas pelo PASBC em cada uma de suas representações.

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Apesar do insucesso da proposta de reforma previdenciária - adormecida na agenda do Legislativo - o servidor público segue sendo apontado como culpado pelo suposto déficit no setor e é alvo de nova investida no Parlamento. Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) 395-2017, que visa, entre outros pontos, “disciplinar as regras gerais dos regimes próprios de previdência social dos servidores da União, dos Estados e dos Municípios”.

O PLS395-2017 é alvo de consulta pública na página eletrônica do Senado. Vamos demonstrar nosso absoluto desprezo a esta manobra. Clique aqui e participe.