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Parlamentares que se destacaram em 2016
O trabalho que o Sinal desenvolve no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, conforme explicitado na mensagem e no relatório de atividades da sua Diretoria de Relações Externas, publicados no Apito Brasil nº 6, de 13/1, requer um relacionamento intenso com os parlamentares e seus assessores, sem distinção partidária, levando as questões de nosso interesse para conhecimento e discussão, no intuito de conseguirmos apoio e participação dos mesmos na busca de alcançarmos os nossos objetivos, que são os dos servidores públicos federais e mais especificamente os do Banco Central do Brasil.
A colaboração proporcionada por esses parlamentares pode ter sido nas matérias de maior repercussão em nosso âmbito, como a aprovação do Projeto de Lei que reajustou os subsídios das carreiras de Especialista e Procurador do BCB (Lei 13.327/16) , ou nas de interesse do conjunto de servidores públicos, como o Projeto de Lei Complementar 257/16 (Lei Complementar 156/16) e a Proposta de Emenda à Constituição 241/16 (Emenda Constitucional 95/16), ou naquelas matérias menos midiáticas, mas nem por isso menos importantes, ou apenas no relacionamento quotidiano, discutindo, orientando, construindo alternativas e ajudando a entender como funciona o Congresso Nacional.
Como de praxe, de forma a agradecer e principalmente reconhecer a parceria desenvolvida, relacionamos aqueles parlamentares que contribuíram com o nosso trabalho durante o ano de 2016, destacando alguns projetos e situações específicas que distinguiram a sua atuação.
Palavra do Filiado
Em carta aberta, mais de uma centena de entidades manifestam preocupação com a PEC287/2016
Em carta aberta à sociedade, o Sinal e mais de uma centena de entidades sindicais, associações e movimentos populares manifestam preocupação com a PEC287/2016, que estabelece nova reforma na Previdência.
O documento, fruto dos debates realizados na última terça-feira, 31 de janeiro, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), critica as “premissas equivocadas” e os “inúmeros abusos sociais” que fundamentam a proposta. Afirma, também, que a PEC “desfigura” a Seguridade Social e põe em risco conquistas históricas da população.
PASBC: Sinal volta a exigir acesso imediato a relatórios
Por meio de ofício, protocolado na última terça-feira, 31 de janeiro, o Sinal reiterou solicitação de acesso a cópias dos relatórios que diagnosticam a situação financeira do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC).
Na petição, endereçada à presidente do Conselho Gestor do Programa, o Sindicato alega que as informações solicitadas encontram amparo na Lei 12527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Pondera, também, que a ciência dos dados é imprescindível para o prosseguimento do trabalho desenvolvido, de interesse dos filiados.
Palavra do Filiado
Por que, na ação dos quintos e décimos, o Sinal tomou a iniciativa de questionar judicialmente os valores fornecidos pelo Depes, sem ouvir os interessados? A alternativa de viabilizar a solução definitiva da questão, em contraposição à de prolongar mais o tempo, deveria ser analisada pelos servidores.
Marcos Moraes, de São Paulo
Com a recusa da Administração do BC em divulgar o relatório da Consultoria SALUTIS sobre a "radiografia" do PASBC, parece-me que está sendo violado um dos valores organizacionais da Instituição: A TRANSPARÊNCIA. Assim, dá a entender que os prepostos institucionais imitam os políticos com tal comportamento. Estes últimos defendem ardorosamente a ÉTICA, mas não a praticam...
Glenir Cordeiro, de Belém
