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PEC 555/2006: Presidente da Câmara renova compromisso e garante pautar matéria após as eleições
Em meio a grande ato público de entidades ligadas ao movimento Una-se, Casa não atinge quórum suficiente para votação da proposta
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Idosos, aposentados, pensionistas e entidades ligadas ao movimento Una-se se reuniram, nesta terça-feira, 14 de outubro, num grande ato público, na Câmara dos Deputados, em favor da aprovação da PEC 555/2006 e do PL 4434/2008. A mobilização teve como objetivo pressionar a Casa pela votação das duas matérias em plenário. Os diretores de Assuntos Previdenciários e Relações Externas, Sérgio Belsito e Luís Carlos Paes de Castro, respectivamente, representaram o Sinal no evento. Apesar da falta de quórum para a votação da PEC, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) garantiu pautar a matéria após as eleições.
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Técnicos paralisam pela modernização da carreira
De hoje a quinta-feira, os Técnicos do Banco Central paralisam suas atividades, em todo o Brasil, pela modernização da carreira de Especialista. Como amplamente sabido, a exigência de nível superior para admissão no cargo está no centro do projeto, amplamente debatido entre as representações dos servidores e a administração da autarquia.
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Nunca é demais ler e reler a Lei 4.595/95, que, embora antiga, rege até hoje o sistema financeiro nacional e seu regulador e supervisor, o Banco Central do Brasil. Ao fixar as competências do Conselho Monetário Nacional, no seu artigo 4º pode-se verificar o inciso seguinte:
“XXV - Decidir da estrutura técnica e administrativa do Banco Central da República do Brasil e fixar seu quadro de pessoal, bem como estabelecer os vencimentos e vantagens de seus funcionários, servidores e diretores, cabendo ao Presidente deste apresentar as respectivas propostas;”
Direx do Sinal passa por Salvador e Recife
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A Diretoria Executiva do Sinal esteve presente nas regionais do sindicato em duas capitais nordestinas – Salvador e Recife - na última semana. Além de dialogar com servidores do Bacen sobre as demandas de carreiras que compõem o quadro da autarquia, o encontro serviu também para articular novas estratégias para o restante deste ano.


