Edição 43 – 16/3/2017

Palavra do Filiado


Diz o Sinal: “Se comparada à contribuição financeira devida a um Plano de Saúde “do mercado, a contribuição financeira individual dos Servidores da Ativa e Aposentados para o PASBC é, certamente, baixa.”

Um argumento absurdo. No caso dos aposentados e funcionários que entraram em 1967, no primeiro concurso (caso meu), ficaria melhor a frase se escrita assim:

“SE COMPARADA AO DIREITO DOS FUNCIONÁRIOS QUE FIZERAM CONCURSO PARA TER UM PLANO DE SAÚDE GRATUITO PARA O RESTO DE SUA VIDA, A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA INDIVIDUAL DOS SERVIDORES DA ATIVA E APOSENTADOS PARA O PASBC É CERTAMENTE MUITO, MAS MUITO ALTA”.

Há muitos anos o País abandonou a tese do DIREITO ADQUIRIDO, e por essa forma, sem que nenhum Jurídico “contratado pelo Executivo” objetivasse, foram acrescentados alguns anos a mais aos 30 anos determinados para aposentadoria (FHC); passamos, anos depois de já aposentados, a voltar a pagar a Previdência (uma aberração, além de covarde, ilegal – tendo em vista que o que descontávamos já estava calculado para durar até o fim da vida – do governo LULA); o percentual da inflação não nos é mais dado automaticamente no reajuste anual de salário, conforme determina a Lei.

Nota-se esse abandono também por parte do Sindicato, mais preocupado – eu sinto – em promover aumento de funcionários, alegar melhora na qualidade de vida para defender horários variados e liberados de trabalho (neste caso, abandono de “DEVERES ADQUIRIDOS”), enquanto ações justas que beneficiariam os que lutaram desde o início para tornar forte (como é) essa Instituição BANCO CENTRAL dormem nas gavetas dos Juízes há 15, 20 anos. Agradeço, para não ser injusto, a defesa da paridade de aposentados e ativos por parte do Sinal. Não o culpo totalmente, mas acho que o empenho nas causas aqui citadas não é tão contundente quanto deveria. Nenhum estardalhaço é feito (já nem se fala mais na PEC555, se é que ainda existe). Vemos – nos noticiários políticos – liminares, habeas corpus, alvarás de soltura, decisões sobre se solta ou se prende, se cadeia ou domiciliar, com tornozeleira ou não… decisões alteradas ou confirmadas com no máximo uma semana…Decisões em casos de assassinato resolvidos em menos de 6 anos…Impedimento de Presidente em apenas alguns meses de decisão…E nossas ações levam uma eternidade para serem resolvidas, porque ficam não à mercê da Justiça mas sujeitas a conjunturas políticas e econômicas…

Não sou conhecedor do assunto, mas pode ser que talvez o Sinal não esteja sabendo usar o baralho todo, principalmente em época em que temos um amplo palco de debates e exposição de problemas como é a Internet.

Não sei dizer o que fazer… mas sei que alguma coisa precisa ser feita. Um plano “B”.

Desculpe o desabafo – outra vez.

José Heluy, do Rio de Janeiro


Parabéns ao Sinal pela pronta atuação junto ao Banco (N. do E.: refere-se à licença capacitação). Vamos ver o que virá por aí…

Cassio Neto, de São Paulo


Como fica essa situação (N. do E.: refere-se à sucumbência da ação do IR da Centrus)?

Claudio Lysias, de São Paulo

Apito Brasil: Informaremos tão logo concluídas as análises jurídicas.


Por que o Sinal recomenda o voto na Chapa 1 para a Funpresp?

Eu não voto, sou aposentado do RJU, mas se votasse, preferiria a Chapa 2, pois Daniel Pulino, candidato à recondução, fez um bom trabalho no primeiro mandato. Ademais, conheço-o desde os tempos de Secretaria de Previdência Complementar, onde trabalhamos juntos, e posso atestar seu profundo conhecimento do funcionamento da previdência complementar fechada e sua postura de defesa intransigente dos direitos dos participantes.

Waldemir Bargieri, de São Paulo

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