Mais uma vez esse tema volta à tona e foi destacado pelo Max em torno da AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL no Apito Brasil – Palavra do Filiado, 61 – 28/04/16. O tema é palpitante e não deve se quer aguardar a AND, poderá ser muito tarde. O Senador Romero Jucá – PMDB, apresentou PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 43, de 2015 – Pesquisas – Senado Federal, que trata do mandato da Diretoria do BC. O SINAL tem a obrigação de providenciar emenda para incluir a AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL, já que conforme o noticiário todos estão de acordo com a autonomia formal do BACEN. Quanto à emenda acho que deverá constar a Autonomia Orçamentária e de execução financeira para custeio e investimento do BC, Autonomia Administrativa, Autonomia Operacional para implementação de medidas alinhadas com as políticas e metas fixadas pelo CMN e de suas atribuições, Autonomia Técnica para o exercício das atividades de seus servidores, entre outros aspectos. Conforme notícia publicada no jornal Valor Econômica, de 28/04/16 BC na mídia, a mencionada PEC poderá ser votada diretamente no plenário do Senado, para agilizar o andamento.

Laerte Porto, do Rio de Janeiro

Em relação à matéria do Apito Brasil 58/2016, a julgar pelas doze manifestações de servidores do BC contrárias à declaração em que “Daro Piffer alerta sobre risco de entrega do BC ao mercado financeiro”, a opinião do Presidente do Sinal não encontra respaldo entre os representados pelo Sindicato. Em minha opinião, a legítima necessidade de estar na mídia e de estar em sintonia com os pares de outras categorias pode estar tirando o foco do Sindicato, que, no meu entender, deveria estar prioritariamente voltado para aprovação de nosso PL de aumento salarial, sobretudo nesta janela de oportunidades aberta entre a autorização do Impeachment e sua admissão. Acredito que não interessa ao novo Governo nem brigar com os servidores, nem trabalhar por uma pauta considerada “bomba” pelo mercado. Também não interessa para o Governo atual abrir mão desse legado. Entretanto, afastada a presidente, o sucessor terá que escolher a quem desagradar – nem ele nem nós queremos os riscos associados a essa escolha. O Sinal precisa comparecer em peso e inteligência na primeira semana de maio para garantir a urgência, a votação e a aprovação de nosso PL.

De nossa parte, creio que iniciativas de desfiliação são o pior a se fazer como reação aos equívocos. O Sindicato piora a cada pessoa arejada que pede pra sair. Temos que direcionar os dirigentes e não largá-los solitários ao leme.

Max Meira, de Brasília

Apito Brasil: Óbvio não fosse o conflito de interesses observável em o supervisionado chefiar a autarquia supervisora, o posicionamento do Sinal advém da decisão tomada pelos filiados em Assembleia Nacional Deliberativa, que orientou o sindicato a buscar a construção de um sistema financeiro cidadão. Como órgão de Estado, entendemos que o Banco Central do Brasil serve unicamente à sociedade brasileira. Tarefa que não se sobrepõe nem conflita com quaisquer outras, em especial a urgente tramitação dos reajustes salariais no Congresso Nacional.

Acho que o novo governo (ou o velho, se conseguir se manter) deve satisfação ao contribuinte que paga a conta em primeiríssimo lugar.

Quanto maior a sangria tributária com menor retorno, mais profunda será a crise, além de ser imoral em si mesmo retirar sem retribuir com agregação de valor.

O funcionalismo tem o dever ético e funcional de contribuir para o ajuste fiscal, com o combate ao inchaço da máquina, com o combate ao aparelhamento privado do estado (tanto partidário quanto empresarial ou sindical), com o combate à corrupção (por consequência e princípio) e deve finalmente criticar severa e implacavelmente a classe política que gerou tudo isto.

O funcionalismo serve à sociedade e ao pais em última instancia, mesmo que seja o estado o seu patrão direto.

Este patrão direto deve decidir com vista ao bem do pais (como todo o servidor, só muda o tipo de trabalho) e se foge disto é dever apontar as falhas ou mesmo se negar a contribuir se a ordem é ilegal e nociva aos interesses do contribuinte.

Seu trabalho e dever é servir ao pais e à sociedade, ele é pago para isto, não deve nada aos partidos políticos que são provisórios e não deve colocar partidos e interesses privados acima do bem estar dos indivíduos.

Fez isto, é imoral.

Mesmo o servidor é contribuinte, é trabalhador, e é fiscal sobre o estado, ele não tem somente direitos sem deveres, não deve só garantir o seu e o resto do pais que afunde garantindo o seu.

Diante de tudo isto, ele assistiu omisso a mais de 10 anos de desgoverno, ele vai acabar pagando por esta omissão, e será justo, não há como não pagar sem ser corrupto.

Nildson Ávila, de Curitiba

Concordo com as palavras do Max e do Nildson, muitos já sabem o que penso sobre o direcionamento do Sinal, pelo que escrevi e pelo que converso.

Em relação aos servidores e aos ajustes, tenho uma visão um pouco mais pragmática em relação ao Nildson.

Há tempos estão fazendo ajuste fiscal à custa do servidor. Fôssemos receber os mesmos reajustes da iniciativa privada, a União estaria quebrada há muito mais tempo, de forma mais grave. A União vem quebrando mais fortemente ao longo dos últimos 2 anos… a queda só não foi maior em decorrência dos nossos “não-reajustes”… e espero que não coloquem na nossa conta o aumento da taxa de desemprego.

Nós, servidores em sentido amplo, já estamos pagando pela ineficiência do Estado há tempos. Caiu sobre os ombros do servidor a “suavização” da curva negativa. Se fôssemos receber o que deveríamos receber, essa curva negativa seria MUITO mais acentuada… e não por culpa do servidor, mas pela ineficiência do Estado, incluindo nesse pacote a corrupção. Por curiosidade, de 2010 a 2014, quanto foi nosso % de reajuste? E o do BB? E o da Caixa, e o do BNDES? Pelo que me recordo de ter pesquisado, nesse período, tiveram aumentos REAIS, aumentos acima da inflação… bancos públicos, empregados públicos… (não vi, à época, para os anos de 2015-2016).

Se não ficarmos alertas, aí, sim, “pagaremos mais uma vez o pato”: na entrada da crise e na tentativa de sairmos dela.

Marcos Passos, de Brasília

Endosso totalmente o entendimento do Theovictor [N.doE.: refere-se ao Apito Brasil nº 59].

Renato Aragão, de São Paulo