Edição 186 – 12/12/2016

Palavra do Filiado


Em relação à PEC287/2016 apresentada sinto-me desconfortável principalmente em relação a alguns aspectos:

I) Ingressei no Banco Central em 5/2003, data anterior a 12/2003 e, portanto, até este momento tenho direito à aposentadoria integral. Contudo terei 48 anos em 2017, provável ano de promulgação da reforma previdenciária, que se passar do modo como está apresentada neste momento, simplesmente desconsiderará a aposentadoria integral nos moldes vigente para mim, pelo fato de não ter 50 anos.

Desde de 5/2003 venho contribuindo com um CPSS, que é bem superior ao teto de recolhimento do INSS, pois esta era a forma de aposentadoria que se apresentou para quem ingressou no Banco Central na época. Não é uma exclusividade minha, uma escolha que fiz e que só beneficia a mim. Não foi dada alternativa ao modo de aposentadoria.

Agora passados 13 (quase 14 anos), muda-se a regra do jogo, sem mais nem menos.

Ao questionar a alteração da forma de aposentadoria a que “tinha direito”, apresenta-se o argumento que “expectativa de direito” não é direito adquirido. Porém , se tivesse 50 anos continuaria a ter uma “expectativa de direito”, só que neste caso ela seria mantida. Não é uma incoerência tratar a “expectativa de direito” de modo distinto para duas faixas etárias?

Conheço colega com 22 anos de Bacen (ele é do concurso de 1994), na mesma situação que a minha, ou seja ele não terá 50 anos na data da promulgação da reforma previdenciária, e, agora, ele terá que se virar para resolver sua aposentadoria.

Esqueceram de avisar antes. Só lembraram 13 anos (quase 14 anos) depois, em meu caso, e 22 anos depois no caso do colega que mencionei acima.

Agora cabe a nós começarmos a formar uma complementação de aposentadoria. Agora?!

Alguém pode devolver a diferença entre o que recolhi e o teto do INSS neste período de tempo, para que possa dar continuidade a um plano de complementação de aposentadoria?

A imprensa mostra um cenário que não é compatível com os fatos: trata os servidores como privilegiados, sem mostrar que nosso recolhimento é bem superior ao teto de recolhimento do INSS e passa a idéia à população em geral que todos os servidores têm direito a aposentadoria integral e com paridade.

Nós bem sabemos que a integralidade e a paridade foram suprimidas após 12/2003. Ou seja, esta questão já foi resolvida por volta de 13 anos atrás e, se é assim, porque estamos ouvindo na imprensa que é preciso acabar com a integralidade e a paridade?

Não ouvi uma única defesa sequer ao servidor público para esclarecer:

  1. que os servidores que ingressaram até 12/2003 no serviço público federal recolhem mensalmente valor majorado em relação ao teto do INSS para fazer jus à aposentadoria integral;
  2. que os servidores que ingressaram até 12/2003 se não tiverem 50 anos na data da promulgação da reforma previdenciária, estarão sujeitos a uma mudança radical na forma da aposentadoria, que sequer era cogitada no momento em que ingressaram na carreira. A eles não foi dada a devida oportunidade (ou a chance) de se preparar para uma nova situação, em que não teriam mais a aposentadoria integral;
  3. que os servidores que ingressaram após 12/2003 já estão em um regime diferente, para o qual foi criado o Funpresp. Estes servidores já ingressaram na carreira cientes de que não teriam aposentadoria integral e paridade e que teriam que contribui para um fundo complementar. Esta já era a regra do jogo.

II) Será necessário trabalhar 49 anos para receber o valor integral da aposentadoria. Volto à questão da “expectativa de direito”: o argumento é que se a pessoa não o tiver o recolhimento dos 35 anos e 65 anos de idade não existe o direito à aposentadoria, mas sim a “expectativa de direito”. Depois de cumpridos os requisitos necessários, 35 anos de contribuição e 65 de idade, o direito passa a ser adquirido.

Mas que direito é adquirido? O de receber 100% da aposentadoria? Não. O contribuinte passará a receber 86% (51% + 35%) do valor integral da aposentadoria.

Ou seja, o cidadão não adquiriu um direito, ele adquiriu 86% do direito. Se quando havia apenas a “expectativa de direito” ele não podia sequer reclamar o direito à aposentadoria, agora que foram cumpridos todos os requisitos para adquiri-lo, o cidadão só vai perceber 86% de seu direito!

Quer o resto de seu direito (os 14% faltantes do valor integral da aposentadoria)? Trabalhe mais 14 anos para ganhar 1% a mais por ano trabalhado de um direito a que passou a fazer jus no momento em que completou 35 anos de contribuição e 65 anos de idade.

É um novo conceito. É mais do que a integralidade do dever. O cidadão tem que fazer mais do que o dever para ter a contrapartida do direito: ele tem que fazer 114% de dever (49 anos de contribuição) para receber 100% do direito.

Se a questão é aumentar o tempo de contribuição, então vamos aumentar o tempo de contribuição de todos. Todos tem que recolher 35 ou 40 anos. Porque considerar o cenário com 25 anos de recolhimento? Todos, sem exceção, tem que fazer 35/40 anos de contribuição.

Após os 35/40 anos de recolhimento e tendo a idade mínima, então o cidadão terá cumprido 100% de seu dever e, de forma lógica e até pleonástica, passa a fazer jus a 100% de seu direito de aposentadoria.

Qualquer coisa diferente disto é uma violência ao direito e um absurdo! É inominável!

Adicionalmente a isto e considerando os percalços que a vida pode apresentar a algumas pessoas, tem que se abrir a possibilidade para aqueles que só conseguiram recolher parte dos 35 anos de contribuição possam receber de forma proporcional ao tempo contribuído. Por exemplo, um cidadão só conseguiu recolher apenas 15 anos, então deverá receber 15/35 avos do valor a que faria jus se tivesse contribuído pelo período integral de 35 anos. Isto é justo.

O que não é justo é dizer que alguém pode recolher 15 anos (cenário atualmente vigente) e receber um salário mínimo pelo menos ou 25 anos (cenário proposto) e ter direito a 76% (valor maior que 25/35 avos) de um valor de aposentadoria. E o resto que tem que contribuir 49 anos? Estão sendo prejudicados e financiam os que só recolhem 25 anos.

É certo que nosso país ainda tem uma distribuição de renda muito desigual e que há muitas pessoas que se sustentam da economia informal ou de micro empresas individuais e não têm condições de fazer o recolhimento mínimo para a aposentadoria.

Mas é preciso também ter em mente que Previdência Social e Assistência Social são coisas distintas e, portanto, precisam ser colocadas em rubricas distintas. Uma coisa é aposentadoria e outra é fazer ou tentar fazer justiça social.

Nós temos que estar cientes de que há um enorme contingente que não tem condições de contribuir com a Previdência e que, como todos os demais brasileiro, precisarão contar com algum provento para se sustentar quando forem idosos. Porém, simplesmente onerar o contribuinte da previdência fazendo-o trabalhar 49 anos para sustentar os que não têm condições de recolher 35 anos, não é justo.

Mais justo seria um imposto que financiasse aqueles que não puderam contribuir com a previdência ou que puderam fazê-lo apenas parcialmente. No primeiro caso, o imposto pagaria um valor de assistência social e, no segundo caso, pagaria um valor menor para complementar o recebimento da aposentadoria proporcional ao tempo de recolhimento (novamente: se contribuiu 15 anos, então recebe 15/35 avos da aposentadoria e complemento de ajuda de assistência social, financiada via imposto).

Cada questão deve ser tarada no devido foro. Não se pode misturar previdência e assistência social.

III) Em caso de morte do cônjuge deve-se escolher entre a aposentadoria e a pensão. Quando da morte de um dos cônjuges, terá que se escolher entre a pensão e a própria aposentadoria? Qual o argumento?

É claro que a pergunta é retórica. Todos sabemos que o argumento é uma simples questão matemática de fechar contas.

Não é minimamente aceitável que a(o) viúva(o) tenha que optar por pensão ou aposentadoria própria. Eles fizeram jus ao direito de recebimento da aposentadoria e pensão. É desumano e cruel fazer isto.

Será que as despesas do casal também vão cair para a metade do que costumavam ser? Em que mundo vivem estes senhores?

Não se pode apagar um direito simplesmente em nome do fechamento de contas.

IV) Em caso de pensão recebimento de 50% mais 10% por dependente. Este é outro absurdo. Minha esposa ficará com 50% do valor calculado de pensão mais 10% para minha filha até a idade que deixar de ser dependente.

Ok. As despesas da casa também vão cair na mesma proporção?

Pagamos uma alta carga tributária e adicionalmente a isto temos que pagar a escola particular e plano de saúde, pois não podemos contar com a escola pública e o SUS. Esta é uma realidade inegável. Só não paga quem não tem condição nenhuma!

Se uma família conta com o rendimento do casal para seu orçamento, então em um cenário em que a pensão cai para 60% (para uma família com 1 filho) do valor de pensão, a família terá muito mais do que o luto para entristecê-la. Terá uma questão financeira a tratar, sabe-se lá como. Do dia para a noite a(o) viúvo(a) passará a ter um salário aumentado para compensar as perdas do cônjuge que se foi? Isto não é real. A conta de quanto o cônjuge falecido significaria de queda nas despesa da família é seguramente bem menor do que o valor que será descontado da pensão.

Um absurdo!

Gostaria de saber as ações que o Sinal está planejando para lutar por uma alteração no texto da PEC287/2016 e quais os aspectos pelos quais o Sinal deverá lutar.

Gostaria ainda de ser representado quanto aos pontos supramencionados, pois acho que meus pleitos são minimamente razoáveis, principalmente o item 1, sobre a integralidade da aposentadoria para quem ingressou no Banco Central até 12/2003 e tem menos de 50 anos. Não se trata de um grupo de privilegiados, mas, antes, de um grupo de prejudicados, para que as regras do jogo estão mudando no meio do caminho e trarão consequências graves, pois não há mais o tempo hábil para formar uma poupança de complementação de aposentadoria, como no meu caso que terei 48 anos em 2017.

Não é possível que este grupo de servidores que ingressou até 12/2003 e tem menos de 50 anos consiga ter um impacto tão grande a ponto de se passar sobre os seus direitos – me desculpem, mas, neste caso, a “expectativa de direito” é um termo usado por quem desrespeita os direitos dos outros.

Que ações posso esperar do Sinal?

André Silveira, de São Paulo

Apito Brasil: Observamos que os servidores que entraram no BCB após 12/2003 são hoje submetidos à aposentadoria pela média, sem paridade. O Funpresp foi instaurado em 2013, sendo obrigatório desde o último concurso e opcional para os demais colegas da ativa.


Foi minha primeira AND. E provavelmente a última.

Foi uma experiência ruim. Foi triste ver como alguns colegas tratam das questões relacionadas à categoria. É fato que a maioria dos participantes está ali com boas intenções e disposta a discutir o futuro do funcionalismo no Banco Central, mas há uma minoria que toma para si as rédeas do evento e não trabalha de forma construtiva. Entre questões de ordem, pedidos de esclarecimentos, apartes e retórica, ou seja, intervenções rituais e até teatrais, o tempo se esvai sem um mínimo debate de qualidade. Em alguns momentos, chegava a ser indecoroso e vexatório, com atitudes desrespeitosas com colegas que beiravam a agressão.

Pretendo registrar aqui algumas considerações, com o objetivo de oferecer alguma contribuição para o futuro, principalmente no que se refere à organização de um evento que se propõe a traçar os rumos do sindicalismo em nossa autarquia. Mas não me restrinjo à AND, arrisco também alguns palpites acerca da representatividade, da postura e da gestão do Sinal.

É claro que se trata apenas de minha percepção, limitada à minha vivência e baseada em meus princípios e valores. Que cada um faça seu juízo.

Da discussão sobre regimento interno da AND 

Confesso que fui surpreendido ao me deparar com discussão e votação de um regimento para realização da própria AND. Não sabia que haveria essa etapa dentro da própria assembleia. Só isto já seria suficiente para me deixar espantado. Gastar praticamente um dia da atividade, cerca de 20% do tempo, para discutir e aprovar o regimento? Se não bastasse apenas isto, a briga para prevalecer este ou aquele texto chega a ser ridícula.

As regras para o bom funcionamento da assembleia já deveriam estar definidas, seja em regimento aprovado anteriormente ou dentro do próprio estatuto do Sinal.

Do modelo da AND

Cerca de 90 pessoas dentro de um salão, por cinco dias. Para funcionar supõe-se que são necessárias regras, por isso o regimento. Regras que prejudicam o debate saudável de propostas para o funcionalismo, já que há limite para as intervenções de mérito. Por outro lado, interrupções com alegações de forma ou rito são liberadas e utilizadas em abundância. Enfim, a qualidade e a produtividade da discussão são baixíssimas. A forma adotada para o evento é um fator que contribui para este resultado.

Qual objetivo do evento? Confesso que não sei bem. E acho que não sou o único. Definir diretrizes? Estabelecer pauta de demandas? Planejar o próximo biênio?

Será que o sindicato tem ideia da eficácia da AND? Vale o custo? Dizem que o custo foi de meio milhão de reais – o Sinal certamente pode confirmar isto. Isso sem considerar a hora de trabalho do pessoal da ativa. Não podemos adotar um modelo de melhor custo x benefício?

Já de cara eu senti falta de uma avaliação. A Direção Executiva deveria logo no início fazer uma espécie de prestação de contas, principalmente com base no que foi aprovado na AND anterior. Me parece que não é feito qualquer acompanhamento das propostas no período entre duas ANDs. Ou mesmo uma simples avaliação a cada dois anos. Avaliação é ponto de partida de um novo planejamento. Como o sindicato quer definir novos caminhos se não sabe por onde anda?

É improdutivo você reunir quase uma centena de pessoas em uma plenária para discutir os rumos de uma organização. Deve-se trabalhar com grupos menores, segmentados por temas ou áreas, trazendo à plenária as conclusões dos grupos. Alegam que já fizeram isso e que não teria sido positivo. Será que possuímos capacidade para organizar de forma adequada? Não deveríamos contratar uma empresa ou consultoria para isso? Para gerenciar a atividade? Pode até gastar mais, mas seria possivelmente um recurso empregado para buscar um resultado melhor. A discussão única em plenária sob às rédeas do regimento prejudica a qualidade. Desafio o sindicato a fazer o seguinte levantamento: qual o percentual de participantes que não fez uso da palavra uma única vez durante todo o evento? Me parece que é alto. Boa parte, talvez até a maioria, não pôde expressar verbalmente sua opinião acerca de qualquer dos temas abordado na AND. Em pequenos grupos, estes colegas teriam sido mais úteis, teriam enriquecido o debate, apresentado ideias. A reunião deliberativa deveria ocorrer somente no último dia, para consolidar os resultados com a aprovação das propostas.

E a profusão de propostas? Deixo isso para um item à parte.

Da apresentação e consolidação de propostas 

A tabelinha a seguir ilustra o volume de propostas levadas à AND. Para melhor entendimento, é bom lembrar que o Sinal criou um blog para registro prévio de propostas por parte de seus filiados. Ainda antes da AND, relatores previamente escolhidos consolidaram as propostas em quatro relatórios, um para cada tema.

Grupo

É notório que não temos como discutir esse montante de propostas. Há que se selecionar e priorizar! Fazendo apenas uma brincadeirinha, considerando que a análise e a votação das propostas foram realizadas em quatro dias, supondo oito horas diárias de trabalho da assembleia, teríamos que ter analisado e votado cerca de oito propostas por hora. Não estou nem considerando a discussão e votação de emendas às propostas.

Vejo basicamente dois problemas. Primeiro, o canal para apresentação de propostas. O modelo de blog é rico para discussão, mas não para formalização de propostas. Basta verificar que algumas não contêm de fato uma proposição, apenas manifestações de pensamentos e críticas. Depois, a consolidação dos relatores não ajuda muito. Preocupados com o caráter democrático da AND, evitam cortar propostas, gerando um relatório extenso e confuso. “Não tiramos nada do que estava no blog”, comentou um relator ao apresentar seu relatório. Ora, devia ter tirado aquilo que não era adequado ou que não fosse prioridade.

Em relação à forma de apresentação de propostas, o Sinal deveria utilizar um formulário on-line, especialmente desenvolvido para este objetivo, direcionando e formatando melhor cada proposta.

Já em relação à consolidação das propostas, entendo que os relatores devem ter autonomia para elaboração de um relatório conciso, claro e, principalmente, apenas com propostas pertinentes. Para garantir o direito dos filiados, os autores de propostas eventualmente não contempladas no relatório podem ainda ter a oportunidade de reapresentarem suas propostas no curso da AND, desde que obtenham o apoio de x delegados, formalizado pela subscrição da proposta. Lembro que nesta AND jogamos fora nosso precioso tema discutindo propostas inadequadas, que foram depois submetidas à votação e derrotadas por ampla maioria.

Digo que os relatórios devem ser concisos e claros pois os que foram apresentados na AND, em geral, eram bem confusos. Pecavam inclusive na formatação e uso de títulos e numeração, o que gerou confusão entre os participantes, algumas vezes gerando até atrasos e desentendimentos desnecessários. Entendo que devam ser elaborados com mais cuidado e padronização. Aqui novamente indago se uma empresa ou consultoria especializada não poderia ser útil.

Ainda sobre a consolidação, me parece que os diferentes relatores não conversaram entre si. Havia propostas semelhantes, quase idênticas, em grupos distintos. Falta portanto uma coordenação geral, que tenha visão abrangente de todo o processo. Para ilustrar, levamos quase uma hora para decidir no voto se uma determinada proposta fazia parte daquele grupo ou de outro a ser discutido em dia subsequente.

Aproveito para citar uma experiência interessante por ocasião das recentes eleições municipais. Um determinado partido disponibilizou um link para seus filiados apresentarem propostas que gostariam que fossem incorporadas à plataforma de seus candidatos. Tratava-se exatamente de um formulário eletrônico. Após prazo concedido, o corpo técnico do partido fez uma peneira nas propostas eliminando aquelas que não se tratavam de questões da esfera municipal e, em seguida, fez uma consolidação e classificação por áreas temáticas. Para finalizar, enviou novo e-mail aos filiados convidando-os a entrar em seu site e escolherem até três propostas de cada área temática. Um processo simples e que estimula a participação dos filiados. Algo que em nosso caso poderia com facilidade ser aplicado antes de uma assembleia deliberativa.

Encerrando esta questão das propostas, pergunto aos dirigentes do Sinal se já possuem uma estatística de quantas propostas foram aprovadas na AND.

Do comportamento da plenária 

Colega aqui do Rio, com larga experiência no Sinal, me falou que o problema não é o modelo da AND, mas o comportamento de alguns participantes. Acho que ele está certo, embora eu reitere que o modelo empregado contribui para a baixa eficiência no processo.

Alguns participantes parecem gostar do tumulto. Se divertem. Eu diria até que estão ali mais para brincar de político do que para buscar melhorias para a categoria. Em determinado momento da assembleia um colega se sentiu ofendido com o presidente da mesa por ter se dirigido aos presentes como “plateia”. Alegou não se tratar de plateia mas sim de delegados. Ora, o termo plateia não foi um disparate, pensei, pois a assembleia em muitos momentos mais parece um ato teatral. Em alguns, mais se assemelha com uma apresentação circense.

Há excesso de retórica, defesa de território, necessidade de imposição de opinião, enfim, uma série de artifícios que conspiram contra um bom resultado do debate.

Da representatividade do Sinal

Me questiono sempre se o Sinal representa adequadamente a categoria. Minha percepção pré AND era de que não representaria, pois o sindicato estaria a cada dia se tornando mais representativo dos aposentados, a partir da observação da composição e atuação do Sinal RJ, com uma forte predominância de aposentados entre seus dirigentes e representantes. Como ilustração, na AND, dos 19 delegados titulares do Rio (4 natos e 15 eleitos) apenas três eram da ativa (1 nato e 2 eleitos).

Confesso que retornei da AND em dúvida. Pude verificar que o Sinal é composto de várias tribos e cada uma é de alguma forma representada. É natural que a segmentação entre ativos e inativos gere divergências, visto que há interesses distintos. O mesmo vale para analistas e técnicos ou até entre analistas com diferentes regimes previdenciários. Divergências de interesse entre praças já é mais difícil entender. Acho até que não são tão intensas na categoria, mas fomentadas pelos conselhos regionais do sindicato na luta pelo poder.

Solicitei a dirigentes do sindicato um perfil dos filiados, com informações absolutas e relativas (% em relação ao total da categoria) de quantitativo, classificados por praça e situação (ativos e inativos). Ainda não obtive resposta. Acho que essa informação é essencial para compreensão desta questão. E não entendo a falta de transparência. Deveria ser uma informação disponível e atualizada regularmente no site do sindicato.

Da postura e governança do Sinal

O Sinal ainda não entrou no Século XXI. Sua teimosia em não adotar modernos procedimentos de comunicação e consulta às bases, sua estrutura de poder, distanciada dos filiados, sua luta por batalhas já perdidas (paridade, por exemplo), os discursos ideológicos na porta do banco, entre outras coisas, impedem o sindicato de se atualizar.

Sinto também uma governança fraca, pouco dinâmica e distante de seus filiados. A preocupação com a disputa política interna do sindicato põe de lado questões fundamentais de boa governança, como planejamento, avaliação, transparência e uso adequado dos recursos. Enfim, me parece que o sindicato precisa de uma gestão mais estruturada ou planejada.

Dos anseios dos analistas

Independente da representatividade numérica, vejo que boa parte dos analistas da ativa no Rio não estão satisfeitos com os rumos do Sinal. Não se sentem representados. Muitos romperam o vínculo no passado recente. Os resultados da AND pioraram ainda mais suas expectativas. Manutenção do princípio da paridade e rejeição ao bônus são exemplos que vão na contramão de seus interesses. Na AND pude perceber que há este mesmo sentimento em Brasília, bem como em outras regionais.

Qual a saída? O que fazer?

Em primeiro lugar, acho que o sindicato precisa fazer um diagnóstico desta situação. Tenho minhas dúvidas até se possuem alguma estatística de filiações ou desfiliações. Não possuem clareza dos anseios da categoria, sequer dos filiados. Pesquisas quantitativas e qualitativas junto à categoria (não somente aos filiados) devem ser realizadas. Precisam cativar a categoria. Convencê-la de que são úteis.

Quanto a nós, analistas insatisfeitos?

Devemos também buscar alternativas e soluções para melhor representação, seja com ou sem o Sinal. Ficaremos ainda um bom tempo nesta casa e me parece essencial termos alguma organização para defender nossos interesses. Conversar e demandar o Sinal? Há abertura para isso? Formar um grupo de ativos para consolidar e canalizar demandas dentro do sindicato? Ou uma associação de servidores da ativa independente do Sinal? Independente do modelo, o coletivo é essencial.

Foi minha primeira AND. Neste formato, com certeza a última.

Maurel Weichert, do Rio de Janeiro

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