Edição 20 – 7/2/2017

Parlamentares que se destacaram em 2016


O trabalho que o Sinal desenvolve no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, conforme explicitado na mensagem e no relatório de atividades da sua Diretoria de Relações Externas, publicados no Apito Brasil nº 6, de 13/1, requer um relacionamento intenso com os parlamentares e seus assessores, sem distinção partidária, levando as questões de nosso interesse para conhecimento e discussão, no intuito de conseguirmos apoio e participação dos mesmos na busca de alcançarmos os nossos objetivos, que são os dos servidores públicos federais e mais especificamente os do Banco Central do Brasil.

A colaboração proporcionada por esses parlamentares pode ter sido nas matérias de maior repercussão em nosso âmbito, como a aprovação do Projeto de Lei que reajustou os subsídios das carreiras de Especialista e Procurador do BCB (Lei 13.327/16) , ou nas de interesse do conjunto de servidores públicos, como o Projeto de Lei Complementar 257/16 (Lei Complementar 156/16) e a Proposta de Emenda à Constituição 241/16 (Emenda Constitucional 95/16), ou naquelas matérias menos midiáticas, mas nem por isso menos importantes, ou apenas no relacionamento quotidiano, discutindo, orientando, construindo alternativas e ajudando a entender como funciona o Congresso Nacional.

Como de praxe, de forma a agradecer e principalmente reconhecer a parceria desenvolvida, relacionamos aqueles parlamentares que contribuíram com o nosso trabalho durante o ano de 2016, destacando alguns projetos e situações específicas que distinguiram a sua atuação.

Senadores:


senador5529 Anastasia


Antonio Anastasia
(PSDB-MG) – autor do
PLS 397/15 que normatiza a negociação coletiva na administração pública;


senador5178Douglas Cintra

Douglas Cintra
(PTB-PE) – relator do PLS 397/15, atualmente retornou à condição de suplente;


senador5006Gleisi

Gleisi Hoffmann (PT/PR);

senador3394João Capiberibe


João Capiberibe
(PSB/AP) – coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida;


senador3695Lindbergh

Lindbergh Farias
(PT-RJ) – autor do PLS 146/16 que amplia as competências do BCB, defesa do Nível Superior para o Cargo de Técnico do BC;

senador825Paulo Paim
Paulo Paim
(PT-RS) – coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e idealizador da Frente Ampla Brasil;

senador374Paulo Rocha


Paulo Rocha
(PT-PA) – defesa da regional de Belém;

senador5322Romário

Romário (PSB/RJ) – autor do PLS 68/15 (PL 3330/15, na Câmara), que originou a Lei 13.370/16, que estende o direito a horário especial, sem compensação de horas ou prejuízos financeiros, aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com necessidades especiais;

senador73Romero

Romero Jucá (PMDB/RR) – relator da
PEC 56/14, que garante proventos integrais ao servidor, ingresso no serviço público até 2003, ao se aposentar por invalidez permanente, independente da causa da invalidez;

senador5535Telmario

Telmário Mota (PDT-RR) – relator-revisor da Medida Provisória MP 689/2015, que, quando em vigor (perdeu a eficácia por falta de votação no prazo regulamentar), impunha ao servidor público afastado ou licenciado, em remuneração, o recolhimento da contribuição previdenciária própria (11%) e também a patronal (22%) para poder manter seu vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público;

senador558Vanessa

Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM);

Fotos produzidas pelo Senado


Walter Pinheiro
(sem partido/BA) – atualmente afastado do Senado Federal por ter assumido a Secretaria de Educação da Bahia.

 

 

Deputados Federais:


160508Afonso Florence


Afonso Florence
(PT/BA);

178835Afonso Motta


Afonso Motta
(PDT/RS);

160511Alessandro Molon

Alessandro Molon
(Rede/RJ);

74057Alice Portugal


Alice Portugal
(PCdoB/BA) – coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público;

73434Arnaldo Faria
Arnaldo Faria de Sá
(PTB/SP) – coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e autor do parecer da PEC 555/2006, que elimina gradativamente a contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas;

178834Bebeto

Bebeto
(PSB/BA) – relator do PL 3330/15 (PLS 68/15, no Senado) que originou aLei 13.370/16
, que estende o direito a horário especial, sem compensação de horas ou prejuízos financeiros, aos servidores que tenham cônjuge, filho ou dependente com necessidades especiais;

178915Betinho Gomes

Betinho Gomes
(PSDB/PE) – relator do PL 3831/15
, que normatiza a negociação coletiva na administração pública;

160538Bohn


Bohn Gass
(PT/RS) – trabalho na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência;

74171Chico Alencar



Chico Alencar
(PSOL/RJ);

141440 Chico LopesChico Lopes
(PCdoB/CE) – apresentou as emendas aos PL 5864/16 e PL 5865/16, que elevavam os subsídios da carreira de Especialista do BC aos patamares alcançados por outras categorias exclusivas de Estado; disponibilizou, como presidente, a Comissão de Legislação Participativa aos interesses dos servidores;

74060Daniel Almeida


Daniel Almeida
(PCdoB/BA);

134812Edmilson


Edmilson Rodrigues
(PSOL/PA) – Coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida;

160575Erika


Erika Kokay
(PT/DF) – defesa do Nível Superior para o Cargo de Técnico do BC;

160649Espiridião
Esperidião Amin (PP/SC)
– relator doPLP 257/16,
que retirou as contrapartidas nocivas aos servidores públicos na renegociação da
dívida dos estados e DF com a União;

74270Gilberto
Gilberto Nascimento (PSC/SP);

152605Glauber


Glauber Braga
(PSOL/RJ);

73531Ivan


Ivan Valente
(PSOL/SP);

74848Jandira
Jandira Feghali (PCdoB/RJ);

141503Jo


Jô Moraes
(PCdoB/MG);

74275Jose


José Mentor
(PT/SP);

74317Julio

 

Júlio Cesar (PSD/PI);


178879Lucas
Lucas Vergílio
(SD/GO) – apresentou as emendas aos PL 5864/16 e PL 5865/16, que elevavam os subsídios da carreira de Especialista do BC aos patamares alcançados por outras categorias exclusivas de Estado;

160628Luciana


Luciana Santos
(PCdoB/PE);

74784Luiza


Luiza Erundina
(PSOL/SP);

178826Major


Major Olímpio
(PDT/SP);

74398Maria
Maria do Rosário (PT/RS);

166401NilsonNilson Leitão
(PSDB/MT) – relator da MP 689/2015, que, quando em vigor (perdeu a eficácia por falta de votação no prazo regulamentar), impunha ao servidor público afastado ou licenciado, em remuneração, o recolhimento da contribuição previdenciária própria (11%) e também a patronal (22%) para poder manter seu vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público;

74095Pauderney
Pauderney Avelino (DEM/AM) – defesa da regional de Belém;

160653Roberto


Roberto de Lucena
(PV/SP);

177282Subtenente


Subtenente Gonzaga
(PDT/MG);

74283Vicentinho


Vicentinho
(PT/-SP);

74439Wolney

Wolney Queiroz
(PDT/PE) – disponibilizou, como presidente, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aos interesses dos servidores.
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