PASBC: consulta eletrônica começa hoje

Conforme noticiado na última semana, tem início hoje, 10 de junho, a consulta aos participantes acerca da inclusão do Benefício Especial (BE) no cálculo de contribuição ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). O link para acesso foi enviado aos participantes pelo endereço bcsaude.depes@bcb.gov.br.

Primeiramente, o Sindicato precisa registrar que faltam informações para a categoria opinar na consulta feita a respeito do PASBC. Estudos de impacto, cenários e outros dados poderiam ter sido divulgados com mais ênfase.

Além disso, cumpre-nos ressaltar que falta a apresentação, por parte da Presidência do BC, de uma política clara a respeito do nosso Programa de Saúde. Há tempos, a ausência de diálogo de Roberto Campos Neto com os representantes dos servidores traz prejuízos nesta e em outras questões importantes à categoria.

Dito isto, o SINAL entende que a alíquota de contribuição ao PASBC deve incidir sobre todas as verbas recebidas pelos servidores, sejam subsídios, comissões, honorários de sucumbência e outros valores já existentes ou que venham a surgir no futuro. Um programa de natureza mutualista como o nosso precisa contar com a solidariedade de todos os participantes.

Logo, o SINAL apoia também a incidência da alíquota do PASBC sobre o BE, entendendo que o futuro do Programa, o seu financiamento, a melhoria da sua gestão e outros temas correlatos devem continuar a ser discutidos de forma mais ampla e com maior participação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.