PEC 32/2020 e recomposição remuneratória são temas de diálogo no Parlamento

O enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – e a busca por espaço orçamentário com vistas à recomposição remuneratória seguem na agenda do funcionalismo junto ao Congresso Nacional. Nesta terça-feira, 7 de novembro, o presidente e o vice-presidente do SINAL, Fábio Faiad e Mardônio Sarmento, respectivamente, se reuniram com os deputados Rogério Correia (PT/MG) e Bruno Farias (AVANTE/MG) para tratar dos temas.

Na oportunidade, os dirigentes, que também representavam o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), ressaltaram a importância dos parlamentares, principalmente os integrantes da base do governo, se manterem vigilantes, diante da sinalização de possível retomada da tramitação da PEC 32/2020.

Faiad, que é vice-presidente do Fonacate, relembrou que o combate à matéria constou em termo de acordo assinado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em março deste ano. Desde então, as entidades têm se dedicado à ampliação do diálogo junto ao governo para buscar a formulação  de propostas que representem, de fato, o aperfeiçoamento da máquina pública. Neste sentido, foram realizados pelo Fórum quatro ciclos de debate da “Nova Agenda para reforma administrativa”, com a participação de representantes do MGI. Um novo evento será realizado em dezembro.

Em relação ao reajuste, o presidente e o vice-presidente do SINAL relataram as dificuldades enfrentadas na negociação salarial e solicitaram o apoio dos parlamentares para buscar os recursos necessários à recomposição das perdas acumuladas. Vale lembrar que a demanda também foi discutida no último dia 26 de outubro com o senador Marcelo Castro (MDB/PI), integrante da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Os deputados se colocaram à disposição para a continuidade dos diálogos.