PEC 32/2020: servidores se mobilizam; Comissão Especial inicia trabalhos

A quarta-feira, 9 de junho, foi marcada pela mobilização e o encontro de entidades representativas do funcionalismo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), bem como pela instalação da Comissão Especial da Casa que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa.

Pela manhã, servidores se reuniram em frente à Câmara dos Deputados em ato político contra a PEC 32/2020. A atividade contou com manifestações das lideranças das carreiras e de parlamentares.

No início da tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), recebeu um grupo de representantes do serviço público. Os diretores de Relações Externas, Francisco Tancredi, e de Comunicação do Sinal, Mardônio Sarmento, acompanharam, virtualmente, o encontro.

Na oportunidade, foi entregue a Lira o abaixo-assinado, com mais de 120 mil assinaturas, que pede a suspensão da tramitação da reforma durante o período em que perdurarem a pandemia e as restrições de atividades presenciais com a participação da sociedade civil no Parlamento. A petição é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que conta com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil).

Ainda durante a reunião, o coordenador da Servir Brasil, deputado Professor Israel Batista (PV/DF), entregou ao presidente da Câmara um exemplar do livro “Rumo ao Estado Necessário” (baixe aqui). A publicação foi produzida pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em parceria com a Servir.

Comissão Especial

Também na tarde desta quarta-feira foi instalada a Comissão Especial da Câmara destinada a analisar o mérito da PEC 32/2020. O deputado Fernando Monteiro (PP/PE) foi eleito presidente do colegiado. A relatoria da matéria ficará a cargo do deputado Arthur Maia (DEM/BA).

Em seu discurso, o presidente eleito garantiu que irá estabelecer um diálogo franco e aberto com os diversos setores envolvidos.

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) enfatizou a necessidade de mudanças profundas na matéria em discussão. “Que nós possamos fazer uma imersão e, quem sabe, tirar outro tipo de texto que possa conservar a natureza do Estado e respeitar aqueles que o sustentam nos ombros”, observou.

O deputado Professor Israel Batista (PV/DF) lembrou que não é possível promover uma discussão séria sem a divulgação de dados objetivos. “Nós não queremos que o debate seja feito em cima de dados falaciosos, que visam confundir a opinião publica”, pontuou.