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Edição 167 – 17/9/2021
PEC 32/2020: votação do substitutivo fica para a próxima semana; Sinal segue mobilizado
Ficou para a próxima semana a apreciação, pela Comissão Especial da Câmara, do substitutivo do relator, deputado Arthur Maia (DEM/BA), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. A votação estava, incialmente, prevista para esta quinta-feira, 16 de setembro.
A expectativa é que a deliberação no colegiado ocorra na terça-feira, 21, com possibilidade de votação em 1º turno no Plenário já na quarta-feira, 22. Esta é a intenção do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP/AL). Ao apontar a nova perspectiva para o cronograma, ainda nesta quinta-feira, Lira também admitiu preocupação com a contagem dos votos suficientes para a aprovação da matéria. “Nós optamos e faremos a votação na terça e ela [a PEC] irá a plenário na quarta, depois de discussão com todos os partidos, porque não podemos errar no placar”, destacou.
A falta de acordo sobre o texto, em especial após idas e vindas e mudanças no substitutivo do relator, mostra que a atuação permanente no Parlamento das representações dos servidores tem surtido efeito e que, se, anteriormente, o otimismo da base do governo era grande, agora adota-se uma postura mais cautelosa.
A pressão irá continuar nos próximos dias. O Sinal, em conjunto com os demais integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), segue buscando interlocução com os deputados, com vistas à derrubada integral da reforma administrativa em tela.